NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE AINDA NÃO REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ARTIGO 9º, § 2º e § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), considerando o disposto no artigo 36, I e III, da Emenda […]
No âmbito do Controle Externo, uma das atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é fiscalizar o andamento de processos seletivos e concursos públicos. O setor responsável por esse trabalho é a Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal (SFAP) que integra a Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal. Os […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na matéria de expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (10), por unanimidade, solicitação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para realização do procedimento de inspeção no sistema de transporte público de Teresina, a fim de apurar as causas e as responsabilidades pela crise na […]
O Seminário “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade” teve, na manhã desta sexta-feira (11), a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins. O seminário está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e ocorre por meio do canal […]
A população pode acompanhar o andamento da entrega dos questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM de seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) lança hoje (11) um painel que apresenta os municípios que entregaram ou não cada uma das sete dimensões do IEGM. O prazo final para entrega dos questionários […]
NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), QUE REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO CAPUT E NO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI) alerta os municípios com RPPS que suspenderam o recolhimento das contribuições do ente […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DFESP I), solicita aos gestores da Educação de 36 municípios, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), atenção para o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia, conforme ofício […]
A região do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) terá, a partir desta segunda-feira (07), o reforço na segurança com o funcionamento de uma nova viatura. A ação ocorre por meio da Assessoria Militar que teve um veículo cedido pelo Tribunal de Contas. De acordo o capitão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) […]
Com a palestra “Estratégias para uma Alimentação Saudável e Sustentável”, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou, na manhã desta sexta-feira (4), o projeto SER TCE Saudável, como parte do programa Saúde, Educação e Responsabilidade Social (SER) TCE. A live, mediada pelo auditor de controle externo e gerente do Plano de Logística […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que, conforme sessão plenária ordinária nº 017, de 27 de maio de 2021, em expediente nº 062/21, prorrogou o prazo de preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) até 30/06/2021. Os formulários eletrônicos estão disponíveis no sistema Capture, desenvolvido pelo […]
