Decisões
Exercício
Processo | Tipo de Processo | Relator | Procurador | Situação Atual | Último Ato Decisório |
---|---|---|---|---|---|
TC/000010/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/02/2024) |
TC/000065/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000066/2024 | COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS - FIXAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando despacho | RESOLUÇÃO (19/08/2024) |
TC/000067/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024) |
TC/000069/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000075/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000076/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000078/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000080/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000086/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024) |
TC/000087/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024) |
TC/000100/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024) |
TC/000104/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024) |
TC/000105/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000106/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000107/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000117/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/000130/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000132/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024) |
TC/000134/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/000137/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/000139/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000140/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000142/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000150/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000151/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024) |
TC/000152/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000153/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000154/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/000155/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000156/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000157/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024) |
TC/000158/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000161/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000162/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/000164/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000168/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000169/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000170/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/000176/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/000178/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/000179/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000180/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/09/2024) |
TC/000182/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000184/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024) |
TC/000187/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024) |
TC/000189/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (03/05/2024) |
TC/000190/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024) |
TC/000191/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024) |
TC/000192/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/03/2024) |
TC/000193/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024) |
TC/000194/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024) |
TC/000195/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/05/2024) |
TC/000196/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (10/07/2024) |
TC/000197/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/000198/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/000199/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024) |
TC/000200/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/05/2024) |
TC/000201/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (02/07/2024) |
TC/000203/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/000206/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000211/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000216/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/000217/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024) |
TC/000219/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000222/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/000224/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000231/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/000237/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000246/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000248/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024) |
TC/000262/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000263/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024) |
TC/000267/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000270/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000271/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000272/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000275/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024) |
TC/000276/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000278/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000279/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000281/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000282/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000285/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/000286/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000287/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/000288/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000289/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/000290/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000292/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/000295/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/000296/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024) |
TC/000297/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000298/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024) |
TC/000302/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO (13/06/2024) |
TC/000303/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024) |
TC/000305/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000308/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000315/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (02/08/2024) |
TC/000333/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/000335/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/000336/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000337/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000339/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000342/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (23/07/2024) |
TC/000343/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024) |
TC/000349/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/000350/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/000351/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/000352/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/000353/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024) |
TC/000355/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000358/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000362/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/000363/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000390/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000393/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000395/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000400/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024) |
TC/000427/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/000429/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (07/03/2024) |
TC/000430/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/02/2024) |
TC/000433/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000434/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/000436/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024) |
TC/000438/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024) |
TC/000441/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/000443/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000445/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024) |
TC/000446/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024) |
TC/000449/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/000451/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000453/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000454/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000457/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000459/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000461/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/000462/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000463/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/000467/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000469/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024) |
TC/000475/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/000476/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000477/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/000478/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000479/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/000486/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000492/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/000494/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000501/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000504/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000512/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024) |
TC/000516/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/000517/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000525/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000526/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000528/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024) |
TC/000529/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000530/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000532/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000533/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000540/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024) |
TC/000546/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024) |
TC/000547/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/02/2024) |
TC/000553/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000563/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024) |
TC/000569/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000574/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/000577/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/000579/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024) |
TC/000581/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000582/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000585/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000588/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/000589/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000595/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000600/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000601/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/000604/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000615/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000616/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000617/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000618/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/000621/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000622/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000623/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024) |
TC/000627/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (25/10/2024) |
TC/000628/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando despacho | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/09/2024) |
TC/000629/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000633/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/000636/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000639/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/000641/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (31/05/2024) |
TC/000642/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DE CÂMARA (01/08/2024) |
TC/000652/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024) |
TC/000657/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024) |
TC/000662/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024) |
TC/000663/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/000664/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000666/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000673/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000675/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000676/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/000679/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024) |
TC/000680/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024) |
TC/000681/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/000682/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/000687/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/000711/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (25/06/2024) |
TC/000716/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024) |
TC/000717/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024) |
TC/000722/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/08/2024) |
TC/000725/2024 | CONSULTA - CONSULTA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024) |
TC/000730/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO (26/03/2024) |
TC/000737/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (01/03/2024) |
TC/000740/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024) |
TC/000741/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024) |
TC/000748/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024) |
TC/000751/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/06/2024) |
TC/000752/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000754/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000756/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/000762/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/000763/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/000767/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000768/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000769/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024) |
TC/000777/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000782/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/000799/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (15/03/2024) |
TC/000804/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024) |
TC/000805/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000806/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000808/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000813/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024) |
TC/000815/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/000826/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000836/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000840/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024) |
TC/000855/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (08/05/2024) |
TC/000856/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (21/05/2024) |
TC/000864/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024) |
TC/000867/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000868/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/000872/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000875/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000877/2024 | CONSULTA - CONSULTA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (05/04/2024) |
TC/000881/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024) |
TC/000882/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024) |
TC/000883/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/000892/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000893/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000895/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000920/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/000921/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/000925/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/000926/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/000934/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024) |
TC/000937/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024) |
TC/000939/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/000941/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (18/04/2024) |
TC/000943/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024) |
TC/000944/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000945/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/000946/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024) |
TC/000948/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024) |
TC/000950/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/000951/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/000953/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/000954/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024) |
TC/000967/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024) |
TC/000972/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/000985/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (11/09/2024) |
TC/000987/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (02/08/2024) |
TC/000993/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000994/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/000995/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024) |
TC/001007/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (18/03/2024) |
TC/001043/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (18/07/2024) |
TC/001048/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (26/08/2024) |
TC/001050/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (29/05/2024) |
TC/001052/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (20/08/2024) |
TC/001082/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024) |
TC/001086/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/001087/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/001089/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024) |
TC/001091/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001092/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/001093/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/001094/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024) |
TC/001134/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO (27/08/2024) |
TC/001165/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001167/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001168/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001169/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024) |
TC/001170/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001174/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/001175/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (07/08/2024) |
TC/001178/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/001182/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/001183/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/001185/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/07/2024) |
TC/001186/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (13/09/2024) |
TC/001197/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/001204/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/001212/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (26/03/2024) |
TC/001213/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (26/04/2024) |
TC/001214/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024) |
TC/001218/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/001219/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (18/03/2024) |
TC/001221/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/02/2024) |
TC/001224/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/001229/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/04/2024) |
TC/001242/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (09/05/2024) |
TC/001260/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001261/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024) |
TC/001262/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/001280/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001283/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/001284/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001286/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001297/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001305/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/001310/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/06/2024) |
TC/001312/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001314/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/001317/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/001319/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (07/08/2024) |
TC/001320/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (21/06/2024) |
TC/001361/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024) |
TC/001367/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024) |
TC/001383/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001387/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001389/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/001390/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024) |
TC/001392/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024) |
TC/001393/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001394/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001398/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001403/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024) |
TC/001417/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/09/2024) |
TC/001435/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (28/02/2024) |
TC/001454/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001456/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/001460/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001461/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001468/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001473/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001480/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001482/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/001484/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001488/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001489/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/001490/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001492/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/001493/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001494/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001497/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/001518/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/10/2024) |
TC/001527/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001528/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001529/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001533/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001536/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001548/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/02/2024) |
TC/001553/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001557/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001559/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/001586/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001587/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001588/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001589/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/03/2024) |
TC/001590/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001591/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001594/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001595/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001597/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/02/2024) |
TC/001599/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024) |
TC/001600/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/001601/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/001604/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/001605/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001607/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/08/2024) |
TC/001608/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001614/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001621/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001624/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001631/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001632/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DE CÂMARA (13/08/2024) |
TC/001635/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024) |
TC/001640/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001641/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001642/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/001646/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024) |
TC/001657/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando análise | ACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024) |
TC/001676/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024) |
TC/001690/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001691/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/001693/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (21/10/2024) |
TC/001694/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (16/04/2024) |
TC/001695/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024) |
TC/001696/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024) |
TC/001698/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/001699/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/001703/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (31/10/2024) |
TC/001706/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001708/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001716/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024) |
TC/001723/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001726/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/001728/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/001729/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/001733/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001739/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001740/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (16/05/2024) |
TC/001742/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001745/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001746/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024) |
TC/001748/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001784/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001786/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/001788/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/001789/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/001790/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/001791/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001792/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001795/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001797/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (11/03/2024) |
TC/001798/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001799/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024) |
TC/001805/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001806/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001807/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/001808/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001809/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/001816/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001821/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001828/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001832/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001833/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/001834/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024) |
TC/001835/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/001837/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001838/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024) |
TC/001840/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001844/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024) |
TC/001845/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001857/2024 | DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (18/09/2024) |
TC/001859/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/001861/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001862/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001865/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/001866/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001869/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/001872/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001874/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/001875/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001876/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/001878/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024) |
TC/001879/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (30/09/2024) |
TC/001880/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/001881/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024) |
TC/001883/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/001884/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/07/2024) |
TC/001886/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001888/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001891/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/001892/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001895/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001896/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001899/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001903/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024) |
TC/001904/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024) |
TC/001909/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001910/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001916/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024) |
TC/001918/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024) |
TC/001922/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (26/04/2024) |
TC/001924/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/001940/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024) |
TC/001943/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/001947/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/001948/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/001951/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/001952/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001953/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/001956/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/001957/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/001970/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/001971/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001975/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001976/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/001977/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/001985/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/001997/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DE CÂMARA (03/07/2024) |
TC/001999/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002005/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002006/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024) |
TC/002008/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002009/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002011/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/002012/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002013/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002016/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (24/10/2024) |
TC/002021/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/002032/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024) |
TC/002034/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002037/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/002039/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/002041/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002043/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024) |
TC/002044/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/08/2024) |
TC/002045/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (05/08/2024) |
TC/002047/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002049/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002050/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/002055/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002056/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (26/06/2024) |
TC/002058/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002060/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/002062/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002067/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002073/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002086/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002094/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002096/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002098/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/002104/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002105/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/002106/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | LUCIANO NUNES SANTOS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024) |
TC/002157/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024) |
TC/002165/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024) |
TC/002182/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DE CÂMARA (11/06/2024) |
TC/002188/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002189/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/002190/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DE CÂMARA (07/08/2024) |
TC/002194/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/002201/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (09/07/2024) |
TC/002224/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/002226/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024) |
TC/002229/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024) |
TC/002234/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002235/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002273/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024) |
TC/002285/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002289/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002291/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/002295/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002299/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DE CÂMARA (12/08/2024) |
TC/002300/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024) |
TC/002303/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002306/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002316/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002321/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002333/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (20/09/2024) |
TC/002337/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024) |
TC/002344/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/002348/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/002351/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002360/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024) |
TC/002361/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/002370/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024) |
TC/002371/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002375/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002380/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024) |
TC/002384/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/002385/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/002389/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002392/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/002395/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002399/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002400/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024) |
TC/002402/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/002412/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (18/04/2024) |
TC/002428/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002430/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002435/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002444/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002445/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002447/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002455/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/002467/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (24/04/2024) |
TC/002468/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (24/04/2024) |
TC/002477/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DO PLENO (29/10/2024) |
TC/002488/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (18/09/2024) |
TC/002504/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002509/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002514/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002525/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/002530/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002532/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024) |
TC/002534/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002538/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/002539/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/002542/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002544/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002547/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024) |
TC/002550/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (23/09/2024) |
TC/002551/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (13/05/2024) |
TC/002554/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/002565/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (18/06/2024) |
TC/002566/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024) |
TC/002586/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/05/2024) |
TC/002596/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/002602/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002605/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (21/05/2024) |
TC/002606/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002618/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (12/07/2024) |
TC/002619/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024) |
TC/002623/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024) |
TC/002625/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024) |
TC/002626/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024) |
TC/002630/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/002631/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/002635/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002637/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002643/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024) |
TC/002644/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024) |
TC/002651/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002658/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (29/10/2024) |
TC/002665/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (13/06/2024) |
TC/002673/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO (13/06/2024) |
TC/002681/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/002689/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002708/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024) |
TC/002714/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024) |
TC/002715/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024) |
TC/002729/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024) |
TC/002730/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024) |
TC/002731/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024) |
TC/002738/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/002753/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/002754/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/002757/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024) |
TC/002762/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024) |
TC/002771/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024) |
TC/002773/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (17/09/2024) |
TC/002816/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (09/05/2024) |
TC/002844/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024) |
TC/002871/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024) |
TC/002876/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024) |
TC/002879/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (05/07/2024) |
TC/002914/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (12/07/2024) |
TC/002920/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/002922/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (11/07/2024) |
TC/002923/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024) |
TC/002929/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024) |
TC/002930/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024) |
TC/002948/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024) |
TC/002950/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/002951/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024) |
TC/002953/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002956/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002967/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/002971/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/002979/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/002996/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/003000/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/003017/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024) |
TC/003022/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003024/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003025/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003027/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003028/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003033/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003036/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003038/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003040/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003041/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003042/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003045/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003047/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003050/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003052/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003055/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003056/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003058/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003059/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003062/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003075/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003078/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/003080/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003084/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003085/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003086/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003089/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/003091/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003093/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003096/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024) |
TC/003098/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003100/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003107/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003122/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024) |
TC/003124/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003125/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003126/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003127/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024) |
TC/003128/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003129/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003130/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003133/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/003134/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003135/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003137/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003140/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003157/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/003159/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003160/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/003161/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/003164/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003166/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003167/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003171/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003173/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003174/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003177/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003180/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/003182/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/003184/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/003185/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003186/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003188/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003192/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003204/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003205/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/10/2024) |
TC/003206/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003210/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003212/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024) |
TC/003214/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003215/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024) |
TC/003216/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024) |
TC/003218/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003220/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003221/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003222/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003224/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003226/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003238/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/003239/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003240/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003242/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003243/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003244/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/003246/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003248/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003250/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024) |
TC/003251/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/003253/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003256/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003257/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003258/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003259/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (16/05/2024) |
TC/003260/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003261/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003264/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003265/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/003266/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003268/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003271/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/003273/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/003275/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003276/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003279/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/003280/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003289/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/003292/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/003293/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003295/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024) |
TC/003296/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024) |
TC/003297/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/06/2024) |
TC/003298/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (06/08/2024) |
TC/003305/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (27/05/2024) |
TC/003309/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003310/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003316/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/003324/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003382/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003385/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003387/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024) |
TC/003391/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024) |
TC/003399/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003403/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024) |
TC/003405/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003407/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003412/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/003413/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/003414/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024) |
TC/003421/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/003422/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/003424/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/003425/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/003426/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003427/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003428/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003429/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003431/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/003453/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003467/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/003481/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/003490/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/05/2024) |
TC/003493/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/003497/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (15/05/2024) |
TC/003513/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (14/10/2024) |
TC/003527/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/003529/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003530/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003533/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024) |
TC/003536/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003546/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003547/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003550/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/003555/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003557/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/003558/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003559/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/003560/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/04/2024) |
TC/003563/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003569/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003570/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003572/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003574/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003575/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/003594/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/003595/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/003597/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024) |
TC/003604/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003607/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003614/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003615/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003618/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024) |
TC/003619/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003630/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003634/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003643/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/003646/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/003651/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003652/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003653/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/003655/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/003660/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/003666/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/003668/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (07/05/2024) |
TC/003669/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003670/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003671/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003674/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/003677/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (19/08/2024) |
TC/003678/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/003687/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/003691/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024) |
TC/003693/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003698/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003701/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (21/10/2024) |
TC/003702/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/003704/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003706/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024) |
TC/003707/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/003711/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003713/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/003714/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024) |
TC/003716/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003717/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003718/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/003719/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003724/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (11/09/2024) |
TC/003727/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DE CÂMARA (21/08/2024) |
TC/003728/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (30/09/2024) |
TC/003729/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (27/08/2024) |
TC/003731/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/003733/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003739/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003777/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024) |
TC/003779/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024) |
TC/003781/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/003782/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003783/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003784/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003785/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003786/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/003787/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003788/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024) |
TC/003794/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024) |
TC/003795/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/003806/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/003808/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024) |
TC/003814/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (27/05/2024) |
TC/003819/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/003820/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003824/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/003829/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (23/10/2024) |
TC/003877/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/003894/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024) |
TC/003919/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/003922/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/003925/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/003927/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003936/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/003940/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/003942/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/003955/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/003957/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/003958/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024) |
TC/003975/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando elaboração de ofício | ACÓRDÃO DO PLENO (17/10/2024) |
TC/003980/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/003984/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/003991/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/003993/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024) |
TC/003996/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/003998/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004000/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024) |
TC/004004/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/004005/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004007/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004008/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004011/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004012/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004017/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/004021/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/004022/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/004028/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando elaboração de ofício | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024) |
TC/004060/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004062/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004065/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004069/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024) |
TC/004070/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004073/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004076/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024) |
TC/004077/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004078/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/004080/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024) |
TC/004082/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004083/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004084/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004085/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/004087/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004088/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004090/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/004091/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004092/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/004096/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/004097/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004099/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004100/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/004102/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/004106/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004107/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/004108/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004110/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (26/06/2024) |
TC/004111/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004118/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024) |
TC/004122/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/004123/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004124/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004126/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/004128/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024) |
TC/004130/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/004131/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/004133/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004138/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004141/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004143/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004144/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024) |
TC/004146/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004147/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004152/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004155/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004167/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004176/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (17/09/2024) |
TC/004178/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004179/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004184/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024) |
TC/004187/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/004189/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/004191/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/004193/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024) |
TC/004194/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/004195/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024) |
TC/004196/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024) |
TC/004197/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (01/07/2024) |
TC/004199/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004203/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/004204/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004206/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024) |
TC/004207/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004209/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/004211/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (26/09/2024) |
TC/004212/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004214/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004216/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004217/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/004230/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/004231/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004234/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/004241/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/004244/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/004245/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004246/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024) |
TC/004250/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004258/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004260/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024) |
TC/004262/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004269/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (18/06/2024) |
TC/004279/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024) |
TC/004282/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004285/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/004286/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004289/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004290/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004292/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/004298/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/004300/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004303/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/004306/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004310/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/004312/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024) |
TC/004315/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004318/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024) |
TC/004322/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004324/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004325/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/004327/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004328/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004329/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/004331/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004339/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024) |
TC/004353/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024) |
TC/004356/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024) |
TC/004359/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/004360/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004370/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004378/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004380/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/004384/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024) |
TC/004387/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004390/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/004391/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/04/2024) |
TC/004392/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/004393/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024) |
TC/004397/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/004407/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004408/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/004425/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/004428/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/004429/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/004430/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004433/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024) |
TC/004435/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024) |
TC/004439/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024) |
TC/004440/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/004443/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (01/10/2024) |
TC/004444/2024 | DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (24/05/2024) |
TC/004445/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004448/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004453/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/004454/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004456/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004462/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (10/09/2024) |
TC/004467/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (02/09/2024) |
TC/004469/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/004473/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/004476/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024) |
TC/004481/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/004483/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004488/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/004504/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024) |
TC/004508/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (30/09/2024) |
TC/004511/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (23/10/2024) |
TC/004516/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (24/09/2024) |
TC/004524/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (18/10/2024) |
TC/004528/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (23/10/2024) |
TC/004533/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | PARECER PRÉVIO (29/10/2024) |
TC/004534/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (01/10/2024) |
TC/004546/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando publicação | PARECER PRÉVIO (31/10/2024) |
TC/004547/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (24/09/2024) |
TC/004549/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (14/10/2024) |
TC/004565/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (22/10/2024) |
TC/004570/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (23/10/2024) |
TC/004593/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | PARECER PRÉVIO (10/09/2024) |
TC/004601/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (22/10/2024) |
TC/004602/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (22/10/2024) |
TC/004621/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | PARECER PRÉVIO (30/07/2024) |
TC/004638/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (22/10/2024) |
TC/004643/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (01/10/2024) |
TC/004670/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (30/09/2024) |
TC/004679/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (24/09/2024) |
TC/004715/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | PARECER PRÉVIO (24/10/2024) |
TC/004718/2024 | CONTAS - CONTAS DE GOVERNO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024) |
TC/004757/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004762/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024) |
TC/004765/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/004766/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/004784/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024) |
TC/004798/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/004800/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004804/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/004815/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004817/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004818/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (22/08/2024) |
TC/004819/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/004822/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (17/10/2024) |
TC/004829/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/004841/2024 | CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/07/2024) |
TC/004847/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/004850/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/004852/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024) |
TC/004853/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004874/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/004875/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando controle de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (11/09/2024) |
TC/004877/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024) |
TC/004895/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/004898/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/004907/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004909/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004910/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004914/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/004916/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024) |
TC/004917/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004921/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/004923/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004934/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004945/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/004954/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004957/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004962/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/004964/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/004968/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004977/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004979/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/004980/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024) |
TC/004981/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/004983/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/004985/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/004989/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/004993/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005033/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/005034/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024) |
TC/005035/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005036/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/005037/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005039/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/005041/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/06/2024) |
TC/005044/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (04/06/2024) |
TC/005046/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (04/06/2024) |
TC/005060/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/005061/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/005062/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (04/07/2024) |
TC/005134/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO (03/07/2024) |
TC/005139/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024) |
TC/005154/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (12/09/2024) |
TC/005167/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (12/09/2024) |
TC/005180/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005181/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005182/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/005199/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (19/08/2024) |
TC/005222/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024) |
TC/005234/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024) |
TC/005239/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (21/10/2024) |
TC/005251/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/005255/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/005256/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024) |
TC/005260/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005263/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024) |
TC/005270/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024) |
TC/005272/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005277/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024) |
TC/005279/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005283/2024 | CONSULTA - CONSULTA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024) |
TC/005284/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/005294/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/005295/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005296/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/005299/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/005300/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/005302/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/005304/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005305/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/005312/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/005317/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/005319/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005320/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/005321/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024) |
TC/005322/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024) |
TC/005323/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024) |
TC/005324/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/005325/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005326/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/005327/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/005329/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005330/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024) |
TC/005335/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/005336/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024) |
TC/005337/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024) |
TC/005339/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/005340/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/005341/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/005343/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005344/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005345/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em revisão de conteúdo | ACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024) |
TC/005355/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/005365/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/005367/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005369/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024) |
TC/005370/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/005371/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/005372/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005395/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005396/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024) |
TC/005397/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/005414/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005432/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/005436/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024) |
TC/005437/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024) |
TC/005443/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/005508/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/005520/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/005523/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005533/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024) |
TC/005535/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005538/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005539/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005541/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/005542/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005544/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DO PLENO (20/08/2024) |
TC/005545/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024) |
TC/005563/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/005566/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005568/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005615/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (18/09/2024) |
TC/005653/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DE CÂMARA (16/07/2024) |
TC/005682/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005692/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em análise | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/005704/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005709/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005713/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005714/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005719/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005720/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/005725/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005738/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/005740/2024 | FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024) |
TC/005762/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/005764/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/005767/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024) |
TC/005775/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005782/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/005787/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005793/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024) |
TC/005794/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024) |
TC/005797/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/005799/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/005801/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005802/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005804/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005805/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/005806/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (01/07/2024) |
TC/005807/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005813/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005835/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005836/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005838/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/005846/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024) |
TC/005850/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005855/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/005859/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/005861/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005864/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/005866/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024) |
TC/005867/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005868/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024) |
TC/005890/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/005892/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/005900/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/005901/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005904/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/005907/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/005909/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/005910/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/005923/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024) |
TC/005936/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005938/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024) |
TC/005959/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/005966/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/005970/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/005976/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/005979/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/005983/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/005987/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/005992/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024) |
TC/006000/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006031/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006033/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006045/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006047/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (22/10/2024) |
TC/006060/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/006062/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006082/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024) |
TC/006083/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (09/10/2024) |
TC/006087/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006091/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/006096/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/006097/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006100/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006104/2024 | FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (05/08/2024) |
TC/006112/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006113/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006130/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024) |
TC/006146/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/006160/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/006185/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006186/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006204/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/006209/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024) |
TC/006211/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006218/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/006219/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006221/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006225/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024) |
TC/006228/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/006252/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006253/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006265/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006268/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/006269/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006270/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/006308/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006312/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006326/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006342/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006343/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/006347/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024) |
TC/006386/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/05/2024) |
TC/006388/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006389/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006419/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006430/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024) |
TC/006437/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006438/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006439/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006443/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006444/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006445/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006446/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024) |
TC/006452/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024) |
TC/006459/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024) |
TC/006478/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (09/08/2024) |
TC/006489/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (05/08/2024) |
TC/006506/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006511/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006512/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006521/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/006523/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024) |
TC/006524/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/006530/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006532/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024) |
TC/006549/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006550/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006552/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024) |
TC/006554/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006555/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006556/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/006557/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024) |
TC/006563/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006567/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/006573/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/006575/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/006590/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024) |
TC/006593/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/006596/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006604/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006610/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006616/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/07/2024) |
TC/006634/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/006642/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/006646/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006656/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024) |
TC/006668/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024) |
TC/006727/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/006728/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/006732/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/006751/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/006767/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024) |
TC/006785/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024) |
TC/006786/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024) |
TC/006790/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024) |
TC/006799/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/006810/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/006812/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/006863/2024 | CONSULTA - CONSULTA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (14/08/2024) |
TC/006882/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024) |
TC/006887/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024) |
TC/006921/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (06/08/2024) |
TC/006923/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (05/08/2024) |
TC/006941/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/006954/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024) |
TC/006956/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (28/08/2024) |
TC/006963/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/006966/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/006971/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024) |
TC/006975/2024 | CONSULTA - CONSULTA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (14/08/2024) |
TC/006976/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/006978/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/006979/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/006983/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/006988/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024) |
TC/006992/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024) |
TC/006995/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/006998/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em Pauta | ACÓRDÃO DO PLENO (30/08/2024) |
TC/006999/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007000/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024) |
TC/007003/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/007005/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (05/09/2024) |
TC/007006/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/007008/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO (18/09/2024) |
TC/007011/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024) |
TC/007038/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007039/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/007047/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/007050/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/007053/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024) |
TC/007065/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024) |
TC/007069/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (08/08/2024) |
TC/007076/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/007079/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007089/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007092/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/007093/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/007094/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007095/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024) |
TC/007096/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024) |
TC/007097/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024) |
TC/007098/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO (04/09/2024) |
TC/007102/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO (21/08/2024) |
TC/007113/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024) |
TC/007114/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/007117/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024) |
TC/007119/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024) |
TC/007128/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/09/2024) |
TC/007132/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007136/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/007148/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007151/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007168/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007170/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007171/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007173/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024) |
TC/007175/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007176/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007177/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024) |
TC/007179/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/007181/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/007184/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007186/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007192/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007202/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (09/07/2024) |
TC/007212/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO (31/07/2024) |
TC/007225/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007244/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007273/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/007274/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | ACÓRDÃO (21/10/2024) |
TC/007276/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/007278/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/007280/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007281/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007283/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/007300/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007302/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007303/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007308/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/007314/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/007315/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024) |
TC/007317/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007318/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024) |
TC/007323/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/007326/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/007327/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007333/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024) |
TC/007338/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007339/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/007342/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007343/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007344/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024) |
TC/007345/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/007346/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/007353/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007361/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (28/08/2024) |
TC/007372/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007373/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/007374/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007375/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007376/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007378/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/10/2024) |
TC/007379/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024) |
TC/007381/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (26/09/2024) |
TC/007383/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024) |
TC/007384/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007385/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/007386/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007387/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024) |
TC/007388/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/007389/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024) |
TC/007391/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024) |
TC/007399/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007400/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007403/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024) |
TC/007406/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024) |
TC/007408/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024) |
TC/007409/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024) |
TC/007411/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024) |
TC/007412/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007413/2024 | CANCELAMENTO DE INATIVAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (06/08/2024) |
TC/007414/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007415/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024) |
TC/007416/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/007419/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007420/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007428/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007429/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/007435/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DO PLENO (30/10/2024) |
TC/007444/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/007445/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/007446/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007447/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024) |
TC/007454/2024 | DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024) |
TC/007458/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO (28/08/2024) |
TC/007461/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007478/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007480/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007484/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007488/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007492/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007493/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024) |
TC/007494/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007495/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007496/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007497/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/007500/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024) |
TC/007530/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando despacho | ACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024) |
TC/007534/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/007539/2024 | CANCELAMENTO DE INATIVAÇÃO | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007540/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007542/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024) |
TC/007544/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007545/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024) |
TC/007547/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007548/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007550/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007553/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (23/07/2024) |
TC/007575/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/007587/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/007590/2024 | FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024) |
TC/007592/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024) |
TC/007600/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024) |
TC/007604/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024) |
TC/007605/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024) |
TC/007625/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007626/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (08/08/2024) |
TC/007627/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007631/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007632/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007634/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007641/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007646/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007654/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024) |
TC/007655/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/007657/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007659/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024) |
TC/007662/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007667/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/007677/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/007685/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007688/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007695/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/007713/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/007729/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/007739/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007744/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024) |
TC/007746/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007747/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024) |
TC/007752/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/007753/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/007760/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007767/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/007768/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/007774/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando elaboração de ofício | ACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024) |
TC/007775/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/007784/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024) |
TC/007785/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/007786/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024) |
TC/007791/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/007796/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007810/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/007812/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/007813/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007817/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007825/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007832/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007834/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024) |
TC/007835/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024) |
TC/007837/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/007840/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/07/2024) |
TC/007863/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/007866/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024) |
TC/007869/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007871/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024) |
TC/007875/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007881/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007882/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (24/07/2024) |
TC/007900/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007910/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024) |
TC/007912/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024) |
TC/007926/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/007928/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/007930/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024) |
TC/007941/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/007943/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/007948/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/007959/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007968/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024) |
TC/007977/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/007984/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/007985/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/007989/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024) |
TC/007994/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/007998/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DO PLENO (31/10/2024) |
TC/008014/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008016/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando despacho | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008034/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024) |
TC/008053/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024) |
TC/008054/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/008120/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024) |
TC/008121/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando julgamento de recurso | ACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024) |
TC/008133/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/008141/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/008148/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008154/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/008156/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008159/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008168/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024) |
TC/008193/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (20/08/2024) |
TC/008201/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (13/09/2024) |
TC/008202/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/008211/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008217/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/008218/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024) |
TC/008219/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008228/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024) |
TC/008229/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (08/08/2024) |
TC/008230/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (18/09/2024) |
TC/008231/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (08/08/2024) |
TC/008245/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/008247/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024) |
TC/008249/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008256/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/008265/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008279/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008296/2024 | FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (09/09/2024) |
TC/008314/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/008315/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008318/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024) |
TC/008320/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/08/2024) |
TC/008325/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008327/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008331/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008349/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024) |
TC/008350/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/008351/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008352/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008358/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/008362/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008363/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/008365/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008367/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008368/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008371/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008372/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008394/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008400/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/008401/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/008402/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008403/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/008406/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008407/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024) |
TC/008408/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/008411/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008412/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008414/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008415/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008416/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008417/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008423/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024) |
TC/008426/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024) |
TC/008427/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024) |
TC/008429/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008435/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008438/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008451/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008454/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008467/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008470/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024) |
TC/008472/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008498/2024 | INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008502/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008503/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/008505/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008507/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008508/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008509/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008510/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024) |
TC/008511/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/008512/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008519/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024) |
TC/008524/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/008527/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/008528/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024) |
TC/008537/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/09/2024) |
TC/008539/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008540/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008544/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008545/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (06/09/2024) |
TC/008556/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024) |
TC/008557/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024) |
TC/008557/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024) |
TC/008558/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008559/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/008561/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008564/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008572/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024) |
TC/008588/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008589/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024) |
TC/008590/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008591/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008593/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024) |
TC/008594/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008596/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008598/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/008600/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008601/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008602/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008605/2024 | CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO (12/09/2024) |
TC/008607/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008610/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008613/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008616/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024) |
TC/008625/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008632/2024 | CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/008638/2024 | CONSULTA - CONSULTA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024) |
TC/008645/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008647/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008650/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/008656/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024) |
TC/008661/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/008665/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008668/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008671/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008674/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008675/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008679/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008680/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008681/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024) |
TC/008682/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/008684/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008686/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008687/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/008689/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/008694/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008695/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008696/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008697/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008698/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008700/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/008703/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/008704/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/008705/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008706/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008707/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024) |
TC/008711/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024) |
TC/008725/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/008729/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024) |
TC/008730/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008731/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/008732/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/008733/2024 | INATIVAÇÃO - REFORMA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008735/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/008736/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008742/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008748/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008752/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/008754/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/08/2024) |
TC/008756/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/008757/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (14/08/2024) |
TC/008758/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/008759/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/008761/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/008764/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/008766/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/008769/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/08/2024) |
TC/008771/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008772/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/008776/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/008778/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/008779/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/008782/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/008785/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/008786/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008801/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/008803/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008805/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/08/2024) |
TC/008809/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/008819/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008821/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024) |
TC/008822/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/008824/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024) |
TC/008826/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/008832/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/008839/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/008851/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/008852/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/008877/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024) |
TC/008881/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/008898/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/008910/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024) |
TC/009001/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024) |
TC/009003/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024) |
TC/009004/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024) |
TC/009006/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/009007/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009008/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009009/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024) |
TC/009010/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/009039/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DO PLENO (31/10/2024) |
TC/009063/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009070/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009071/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/009073/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009086/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/009101/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/009104/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024) |
TC/009106/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/009109/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024) |
TC/009129/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024) |
TC/009153/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (26/09/2024) |
TC/009157/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024) |
TC/009168/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/08/2024) |
TC/009175/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009186/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/009192/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/009202/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/009212/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando controle de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024) |
TC/009227/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/009230/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024) |
TC/009231/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024) |
TC/009234/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009239/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/08/2024) |
TC/009240/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/009244/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024) |
TC/009248/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024) |
TC/009249/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/009273/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando distribuição | ACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024) |
TC/009317/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024) |
TC/009318/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/009341/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009374/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/08/2024) |
TC/009382/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024) |
TC/009383/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024) |
TC/009471/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009527/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009528/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009538/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando publicação | DECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024) |
TC/009561/2024 | DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando devolução de AR | ACÓRDÃO DO PLENO (27/09/2024) |
TC/009603/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009604/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/009605/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/009607/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/009609/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (20/09/2024) |
TC/009610/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/009613/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/009621/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/009628/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/009631/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009635/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009644/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/009648/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009651/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024) |
TC/009656/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009657/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024) |
TC/009669/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/08/2024) |
TC/009671/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/09/2024) |
TC/009673/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024) |
TC/009675/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009679/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009681/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009682/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/009692/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo de resposta | ACÓRDÃO DO PLENO (18/09/2024) |
TC/009695/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024) |
TC/009698/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/009699/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024) |
TC/009701/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/09/2024) |
TC/009707/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024) |
TC/009708/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024) |
TC/009710/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009718/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009723/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009740/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009756/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em sobrestamento/dessobrestamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009760/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024) |
TC/009769/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/009771/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (24/10/2024) |
TC/009773/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando elaboração de ofício | ACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024) |
TC/009782/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009785/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009790/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/009794/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024) |
TC/009798/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009801/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (03/09/2024) |
TC/009815/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/009818/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/009822/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/08/2024) |
TC/009828/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024) |
TC/009842/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009844/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024) |
TC/009846/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/009847/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | ACÓRDÃO DE CÂMARA (06/09/2024) |
TC/009849/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/09/2024) |
TC/009851/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009852/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/009854/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009855/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024) |
TC/009857/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/009858/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/009867/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/009869/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/009875/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/009879/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009880/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/009881/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (27/09/2024) |
TC/009882/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024) |
TC/009883/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024) |
TC/009884/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024) |
TC/009885/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/009887/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/009892/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (26/08/2024) |
TC/009895/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024) |
TC/009896/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024) |
TC/009897/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/009906/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/009910/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/009919/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (04/10/2024) |
TC/009923/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (04/10/2024) |
TC/009924/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (04/10/2024) |
TC/009934/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024) |
TC/009935/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/009938/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024) |
TC/009939/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024) |
TC/009943/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024) |
TC/009944/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024) |
TC/009945/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/009946/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024) |
TC/009948/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (10/09/2024) |
TC/009949/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/009951/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024) |
TC/009963/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (15/10/2024) |
TC/009970/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/009976/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/010006/2024 | DOS RECURSOS - AGRAVO | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando publicação | ACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024) |
TC/010009/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024) |
TC/010010/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/010012/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024) |
TC/010014/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (19/09/2024) |
TC/010015/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (15/10/2024) |
TC/010018/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024) |
TC/010020/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/010022/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/010029/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010031/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010033/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024) |
TC/010037/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010041/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/010045/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024) |
TC/010049/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando publicação | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024) |
TC/010053/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | KLEBER DANTAS EULÁLIO | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024) |
TC/010054/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Aguardando prazo recursal | DECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024) |
TC/010058/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010059/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010063/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando retorno de AR | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/09/2024) |
TC/010093/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024) |
TC/010097/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JACKSON NOBRE VERAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/010098/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (05/09/2024) |
TC/010103/2024 | INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024) |
TC/010105/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/010106/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando distribuição | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/10/2024) |
TC/010111/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/010119/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024) |
TC/010132/2024 | INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/09/2024) |
TC/010135/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/010139/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024) |
TC/010141/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024) |
TC/010145/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024) |
TC/010161/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024) |
TC/010164/2024 | DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | ACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024) |
TC/010219/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024) |
TC/010237/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/010241/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024) |
TC/010242/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (30/08/2024) |
TC/010244/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/010245/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (25/09/2024) |
TC/010246/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (04/09/2024) |
TC/010248/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024) |
TC/010249/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024) |
TC/010251/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (12/09/2024) |
TC/010281/2024 | DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Aguardando prazo recursal | ACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024) |
TC/010288/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JACKSON NOBRE VERAS | RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024) |
TC/010294/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024) |
TC/010304/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | ALISSON FELIPE DE ARAÚJO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (16/09/2024) |
TC/010313/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024) |
TC/010317/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | KLEBER DANTAS EULÁLIO | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024) |
TC/010319/2024 | INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | Em arquivamento | DECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024) |