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    8 de julho de 2025

    TCE-PI lança cartilha sobre mapeamento de eventos do EFD-Reinf

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Seção de Encaminhamento de Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SEINF), lançou a cartilha “Mapeamento dos Eventos do EFD-Reinf”.  A cartilha tem como objetivo apresentar, de forma visual e didática, os dados que compõem os eventos do EFD-Reinf, com foco na eficiência dos processos […]

    8 de julho de 2025

    TCE Piauí abre inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro

    Estão abertas as inscrições para a III Conferência Diálogos com o Futuro, evento que marcará as comemorações pelo aniversário de 126 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), decano entre os Tribunais de Contas dos estados brasileiros. A Conferência será realizada nos dias 28 e 29 de julho, com uma programação voltada […]

    3 de julho de 2025

    TCE-PI alerta municípios para a obrigação de publicar relatórios da LRF

    O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão de segunda-feira, dia 30, a emissão de alertas às prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM) e nos Diários […]

    3 de julho de 2025

    TCE-PI alerta gestores sobre pendências no envio de demonstrativos previdenciários

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Previdência (SECEX/DFPESSOAL/DFPESSOAL 4), alerta os gestores responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência Social, que ainda não enviaram os demonstrativos  exigidos pela Instrução Normativa TCE/PI nº 02/2023. É necessário regularizar a situação no Sistema de Informações dos Regimes […]

    2 de julho de 2025

    TCE-PI emite alerta a gestores por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

    O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última segunda-feira (30), a emissão de alertas a prefeitos municipais e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em razão de irregularidades na publicação e no cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal, conforme determina a Lei de […]

    1 de julho de 2025

    Instrução Normativa do TCE-PI determina que municípios efetivem a arrecadação da taxa de resíduos sólidos

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (01),  no Diário Oficial desta terça-feira (01), a Instrução Normativa nº 02, que determina aos municípios piauienses a efetivação, por meio de lei municipal, da arrecadação da taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A instrução […]