Dispõe sobre a adoção pelo TCE-PI de Nota Técnica elaborada pelo Ministério Público Federal, de nº 02/2022-GTI FUNDEF/FUNDEB1ª CCR/MPF.
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Nota Técnica Nº 03/2021, de 10 de junho de 2021

Orientação sobre os procedimentos de contratação e controle interno relativos aos serviços de locação de veículos a serem adotados pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE/PI.
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2021, de 10 de junho de 2021

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da necessidade de renovação da adesão e efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar como mecanismo de enfrentamento da exclusão escolar no seu território.
Leia MaisNota Técnica Nº 01/2021, de 25 de março de 2021

Considerações sobre a validade, a eficácia e a modificação dos subsídios dos agentes políticos no contexto do enfrentamento ao coronavírus
Leia MaisNota Técnica Nº 03/2020, de 11 de dezembro de 2020

Orienta o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-PI.
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.
Leia MaisNota Técnica Nº 01/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei n.º 13.979/2020. (*Com alteração aprovada na Sessão Plenária n° 009, de 16/04/2020 – Decisão […]
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2019

Assunto: Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, acerca da repercussão da EC nº 103/2019, nos Regimes de Previdência do Estado e dos Municípios Piauienses.
Leia MaisNota Técnica Nº 02/2019

Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisNota Técnica Nº 01/2019, de 10 de abril de 2019

Orientação aos jurisdicionados do TCEPI acerca da realização de procedimentos de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.
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