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  • Notas Técnicas

    Nota Técnica Nº 02/2020, de 23 de abril de 2020

    Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

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    Nota Técnica Nº 01/2020, de 01 de abril de 2020

    Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei n.º 13.979/2020. (*Com alteração aprovada na Sessão Plenária n° 009, de 16/04/2020 – Decisão […]

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    Nota Técnica Nº 02/2019, de 09 de dezembro de 2019

    Assunto: Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, acerca da repercussão da EC nº 103/2019, nos Regimes de Previdência do Estado e dos Municípios Piauienses.

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    Nota Técnica Nº 01/2018

    Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico, realizada através de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa.

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    Nota Técnica Nº 03/2017

    Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da publicação dos atos administrativos e normativos que lhes competem.

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