Notas Técnicas

28 de março de 2018

Nota Técnica Nº 01/2018

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico, realizada através de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa.

Download
24 de novembro de 2017

Nota Técnica Nº 03/2017

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da publicação dos atos administrativos e normativos que lhes competem.   NOTA TÉCNICA 003.2017

Leia Mais
20 de junho de 2017

Nota Técnica Nº 02/2017

Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.

Download
18 de janeiro de 2017

Nota Técnica Nº 01/2017

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da realização de procedimentos de dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Download