Resoluções

24 de janeiro de 2023

Resolução nº 03/2023, de 20 de janeiro de 2023

Regulamenta a aplicação do § 4º do art. 7º-A da Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007, acrescentado pela Lei nº 7.935, de 30 de dezembro de 2022, que autoriza o Tribunal de Contas do Estado do Piauí a transformar, sem aumento de despesas, cargos em comissão e funções de confiança do seu […]

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16 de dezembro de 2022

Resolução nº 41/2022, de 15 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e funções de confiança ao final de cada gestão e disciplina a implantação da reestruturação da nova organização administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

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17 de novembro de 2022

Resolução nº 34/2022, de 10 de novembro de 2022

Altera as Resoluções nºs 37, de 29 de outubro de 2015; 4, de 23 de fevereiro de 2017; 25, de 14 de dezembro de 2017; 19, de 12 de agosto de 2021; 22, de 2 de setembro de 2021; 8, 24 de março de 2022; 9, 12 de maio de 2022, e 21, de 28 […]

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