Resoluções

5 de abril de 2021

Resolução nº 05/2021, de 25 de março de 2021

Dispõe sobre o desfazimento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da Tribunal de Contas do Estado do Piauí e altera a Resolução 11, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no Tribunal de Contas do […]

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17 de março de 2021

Resolução nº 04/2021, de 11 de março de 2021

Recalcula os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021, em observância a decisão judicial cautelar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0760089-72.2020.8.18.0000.

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24 de fevereiro de 2021

Resolução nº 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021

Altera a Resolução TCE nº 14/2020, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para concessão de horário especial de trabalho a servidor deficiente ou com dependente portador de deficiência e dá outras providências.

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8 de fevereiro de 2021

Resolução nº 01/2021, de 28 de janeiro de 2021

Regulamenta o disposto no § 5º do Artigo 10 da Lei nº 7.384, de 17 de agosto de 2020, com a redação dada pela Lei nº 7.433, de 28 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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15 de setembro de 2020

Resolução nº 10/2020, de 10 de setembro de 2020

Disciplina o procedimento de levantamento a ser adotado pelo Tribunal no âmbito da fiscalização prevista nos art. 177, III e art. 181 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

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