Aprova a adoção da Doutrina de Inteligência de Controle Externo e do Referencial de Produção de Conhecimento da Rede Nacional de Informações Estratégicas – InfoContas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Resolução TCE-PI n° 01/2024, que institui o Programa “TCE+ e a Resolução TCE-PI n° 01/2016 que disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos do TCE-PI.

Propõe o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.

Fixa os índices definitivos de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a Resolução nº 19, de 12 de agosto de 2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Altera a Resolução nº 41, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a elaboração de estudos técnicos preliminares – ETP e de termos de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Realiza a absorção parcial da gratificação de desempenho (GD) com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.340, de 11 de abril de 2024, e altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina essa gratificação devida aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado […]

Altera as Resoluções de nº 11/2021, de 15 de julho de 2021 (rito procedimental de análise e apreciação das contas dos governantes), e de nº 32/2023, de 26 de outubro de 2023 (rito procedimental de análise e julgamento das contas de gestão), e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 27, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Sistema de Controle Interno (SCI) e da Unidade de Controladoria Interna (UCI) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.

Altera a Resolução nº 12, de 5 de junho de 2025, que regulamenta a realização de teletrabalho parcial por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e a Resolução nº 15, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, […]