Resoluções

17 de novembro de 2022

Resolução nº 34/2022, de 10 de novembro de 2022

Altera as Resoluções nºs 37, de 29 de outubro de 2015; 4, de 23 de fevereiro de 2017; 25, de 14 de dezembro de 2017; 19, de 12 de agosto de 2021; 22, de 2 de setembro de 2021; 8, 24 de março de 2022; 9, 12 de maio de 2022, e 21, de 28 […]

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17 de novembro de 2022

Resolução nº 33/2022, de 10 de novembro de 2022

Altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina a gratificação de desempenho aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, instituída pela Lei 6.746 de 23 de dezembro de 2015.

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17 de novembro de 2022

Resolução nº 32/2022, de 10 de novembro de 2022

Disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o processo de auditoria previsto no art. 104, IV, da Lei Estadual nº 5.888, de 19 de agosto de 2009 – Lei Orgânica do TCE-PI, e nos artigos 178, 179 e 239, VII, todos da Resolução TCE-PI nº 13, de 26 de agosto de […]

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