Resoluções

8 de setembro de 2021

Resolução nº 23/2021, de 02 de setembro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 4, de 23 de fevereiro de 2017, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o artigo 42, § 2º da Lei Complementar nº 13/94, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado.

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18 de agosto de 2021

Resolução nº 18/2021, de 12 de agosto de 2021

Altera a Resolução nº 26/2019 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de identificação, avaliação, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.

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18 de agosto de 2021

Resolução nº 17/2021, de 12 de agosto de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 3, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei estadual nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

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