Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2009.

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2009.

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008.

Altera a Resolução TC-E nº 1.114/07, de 13 de setembro de 2007, que fixou os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008.

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2008  

Altera os artigos 220, 239, 258, 259, 260, 267, 269, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 309, 316, 319, 332, 375, 382 e 428, todos da Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI.

Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2022. Alterada pela Resolução Nº 03/2022

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

Altera a Resolução nº 08/2019 de 09 de maio de 2019, que institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.