Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 03, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 06, de 16 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES Contábil.

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES Contábil.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2020 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da contratação, por parte dos municípios do Piauí, de escritórios de advocacia com a finalidade de realizar compensação de créditos tributários.

Dispõe sobre a padronização de procedimentos internos na tramitação dos processos referentes a precatórios do FUNDEF e condutas dos gestores.