O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou, na manhã desta terça-feira (27), a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Viva Bem, assinado pelo próprio Tribunal, representado pelo conselheiro Kleber Eulálio, além do Ministério Público do Estado, da Associação Beneficente Casa da União, da SEDUC, da SESAPI e do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza, nos dias 29 e 30 de outubro, em Simplício Mendes, a XXVII Jornada do Conhecimento. O evento reúne gestores e servidores municipais para discutir temas relacionados à legislação, ao controle externo e ao aprimoramento da gestão pública. Clique aqui para fazer a sua inscrição. A […]

O Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI), realizou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), um evento voltado ao incentivo ao empreendedorismo e ações de solidariedade. O momento contou com a Feira do Servidor, que reuniu 23 expositores com seus produtos e o Bazar Solidário em parceria com a Associação dos Pacientes Renais Crônicos […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), decidiu no último dia 06 de outubro, que irregularidades identificadas em licitações e na execução dos contratos podem impedir a prorrogação contratual e a adesão de outros órgãos públicos às atas de registro de preços. O entendimento veio  no julgamento do processo TC/015431/2025 […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), finalizou em 2026 as auditorias financeiras e de conformidade relativas a dois grandes programas de financiamento internacional mantidos pelo Governo do Estado com o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará na próxima quarta-feira, 28 de outubro de 2026, às 9h, Sessão Extraordinária Presencial do Pleno destinada ao julgamento do processo TC/000071/2026, que trata da fixação dos coeficientes de participação dos municípios piauienses na distribuição do ICMS para o exercício de 2027. O processo tem como […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), destinado ao uso externo, está temporariamente indisponível devido a problemas técnicos. A indisponibilidade ocorrerá por tempo indeterminado. Assim que o sistema for restabelecido, novas informações serão divulgadas pelos canais oficiais do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu nesta quarta-feira (21) a 4ª Reunião Técnica do Protocolo de Intenções nº 84/2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O encontro, que tem como objetivo debater orientações a respeito da fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF) e do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta terça-feira (20), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 685/2026, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2025, destinado a estudantes do ensino superior. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária em arquivos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a Instrução Normativa nº 6, de 8 de outubro de 2026, que altera os artigos 75 a 78 da Instrução Normativa TCE-PI nº 5/2023. A nova norma disciplina a prestação de contas de recursos públicos repassados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações da Sociedade […]