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Palestra sobre “O Fenômeno das Ruas” abre IV Encontro Nacional dos TCs em Fortaleza

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O  IV Encontro Nacional dos  Tribunais de Contas do Brasil começa nesta segunda-feira,4, com a palestra magna sobre “O Fenômeno das Ruas”, a ser proferida por Silvio Meia, presidente do Conselho de Administração do Porto Digital, fundador da Ikewai e Cientista-Chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar). A palestra acontece às […]

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Fortaleza sedia Encontro de Tribunais de Contas a partir do dia 4

A partir da desta segunda-feira (04/08), delegações dos Tribunais de Contas de todo o país estarão reunidas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, debruçadas sobre assuntos que poderão dar novos rumos a estas instituições. “O Papel dos Tribunais de Contas Frente às Demandas Sociais” é o tema deste IV Encontro Nacional que acontece […]

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Proposta para mudança no cálculo de despesa com pessoal será debatida no TCE

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   Ao analisar representação feita pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) na sessão Plenária desta quinta-feira, 31, conselheiros do Tribunal  de Contas do Estado (TCE-PI) decidiram marcar para o dia 11 agosto uma reunião para discutir a proposta apresentada pela entidade. Devem participar do encontro, representantes do Tribunal, do Ministério Público de Contas e da […]

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IV Encontro Nacional dos TCs terá Assembleia Geral no encerramento

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            Valdecir Pascoal – presidente da ATRICON    A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon realiza Assembleia Geral,com a participação de  conselheiros e conselheiros substitutos de Tribunais de Contas de todo o país. O evento aconteceàs 15h do dia 6 de agosto, no Centro de […]

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TCE julga 24 processos esta semana

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                    A Primeira Câmara e a Sessão  Plenária do Tribunal de Contas julgarão 24 processos esta semana. Na terça-feira (29), a Primeira Câmara analisará sete processos, incluindo as prestações de contas das Prefeituras Municipais de Bonfim do Piauí-PI ( exercício de 2012) e  Gilbués-PI ( exercício de […]

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Escola de Gestão e Controle do TCE abre inscrições para novos cursos

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A Escola de Gestão e Controle do TCE-PI (EGC) está com inscrições abertas para cinco novos cursos com início marcado para o mês de agosto. Entre eles, está um curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a ser ministrado pelo Conselheiro Substituto do TCE, Delano Câmara. Além disso, há vagas para os cursos de […]

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Ação do TCE reduz inadimplência de Prefeituras com Eletrobras-PI

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 A Eletrobras-PI  entrou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) com uma representação contra 74 prefeituras municipais que estão inadimplentes na empresa. No documento, assinado pelo assessor da presidência, Antônio Pereira, a empresa pede a realização de auditorias nas contas municipais e, ainda, aplicação de penalidades pelo atraso no pagamento da energia elétrica fornecida […]

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TCE multa Prefeituras por descumprimento da Lei de Acesso à Informação

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 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aplicou multa contra a Prefeitura de Cajazeiras, por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. O valor fixado foi de 1000 UFRs, o equivalente a R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), a ser pago pelo gestor Adelmar da Silva Carmo Neto. O TCE […]

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Atendendo à petição de concursados, Conselheiro altera decisão monocrática

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 Atendendo à petição de uma comissão representativa de aprovados em concurso público da Secretaria de Estado da Segurança, o Conselheiro Substituto do TCE-PI, Jaylson Campelo, reformou a decisão monocrática (ratificada pelo Plenário da Corte na última quinta-feira, 17) na qual havia declarado nulos os atos administrativos que nomearam 60 cargos efetivos de agentes de polícia […]

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