Atuação da ouvidoria do TCE-PI é referência nacional

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A Ouvidoria do Tribunal de Contas é um canal democrático de comunicação entre o Estado e a sociedade destinado a informar e receber manifestações dos cidadãos. Em 2014, a atuação da Ouvidoria foi intensificada e reconhecida como um modelo para os demais órgãos do Brasil.

Durante o ano, foram realizados cem atendimentos presenciais, 1.200 via telefone e 700 atendimentos via e-mail. Dentre os serviços prestados, estão a mediação de conflitos entre o cidadão e o gestor público e a orientação sobre o encaminhamento de denúncias ao TCE, que podem ser feitas de forma anônima, sendo repassadas aos setores competentes para averiguação.

A participação da sociedade tem auxiliado o Tribunal na fiscalização dos recursos públicos. Após uma denúncia feita através da Ouvidoria, o plenário aplicou medida cautelar, suspendendo os processos administrativos que previam a demissão dos servidores efetivos no município de Boa Hora.

A inauguração do Centro de Atendimento ao Cidadão, em dezembro, criou outro canal de comunicação entre a sociedade e a Administração Pública.O Conselheiro substituto, Delano Câmara, enfatizou que o Centro e a Ouvidoria trabalharão em conjunto. “A Ouvidoria do TCE-PI tornou-se referência para os demais Tribunais, nosso modelo foi apresentado no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de divulgar nosso método de trabalho e os bons resultados alcançados. O Centro de Atendimento e a Ouvidoria trabalharão de forma integrada para responder de forma eficiente a demanda da sociedade por informações”.

Em 2015, o Conselheiro Kennedy Barros será o novo ouvidor do TCE-PI, em substituição a Conselheira Lílian Martins.