O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público de Contas (MPC-PI) editaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a realização de despesas com festejos públicos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos. O objetivo é orientar gestores e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) a relação de gestores municipais e estaduais que tiveram contas julgadas irregulares por decisão definitiva da Corte ou contas de governo com parecer prévio pela reprovação. A medida atende à legislação eleitoral e ao Regimento Interno […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alerta aos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social e os respectivos chefes do Poder Executivo, que descumpriram a IN TCE/PI nº 02/2023. A Instrução Normativa disciplina a fiscalização do regular envio de informações e demonstrativos previdenciários ao Ministério da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou uma nova funcionalidade de pesquisa avançada no Painel de Preços Públicos. A partir de agora, o usuário pode refinar suas buscas por Unidade Gestora e também localizar registros a partir de dados do Credor, informando o Nome ou o CPF/CNPJ. Clique aqui para ter acesso […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (08) nova convocação de estagiários de curso superior, aprovados no processo seletivo Edital nº 01/2025. O chamamento está registrado na Portaria Nº 420/2026, página 30 do Diário. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato PDF para […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em razão de informações divulgadas sobre as operações Holding II e Conflictus II, vem prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade: O TCE-PI participou das investigações na condição de instituição colaboradora dos órgãos de persecução penal, tendo contribuído com a elaboração de relatórios de inteligência destinados a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai ministrar uma capacitação técnica em Esperantina, promovida pela Prefeitura Municipal por meio do seu Instituto de Previdência, na próxima quinta-feira (9) para os servidores públicos municipais do Executivo e do Legislativo que atuam […]

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 009-2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 009-2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta os gestores municipais sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da não observância dos limites da despesa total com pessoal e da não publicação, no prazo regulamentar, dos relatórios exigidos pela legislação. A Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Contas Públicas (DFCONTAS), intensificou o acompanhamento das prestações de contas encaminhadas pelos entes jurisdicionados e alerta para irregularidades como o envio de informações falsas, incompletas ou inconsistentes e o uso indevido da opção “sem movimento”. Durante as fiscalizações, a […]