Fiscalizações do TCE-PI asseguram controle de recursos públicos

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Em 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu uma intensa rotina de fiscalização. A Divisão de Engenharia (DEN) realizou setenta e seis fiscalizações. Entre as atividades realizadas, estão a apuração de denúncias, fiscalização do serviço de limpeza pública, diligências e inspeções.

De janeiro a dezembro de 2014, a Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (DALC) realizou cerca de 400 procedimentos de fiscalizaçãode licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos, envolvendo recursos de mais de um bilhão de reais. A atuação da DALC também resultou na adoção de medidas cautelares.

As atividades de fiscalização no TCE-PI são fundamentais para o controle efetivo dos recursos públicos. Em todas as fiscalizações, o objetivo é sempre evitar prejuízos ao Erário, assegurar a transparência e legalidade de todas as compras públicas garantindo assim, as boas práticas de gestão.

As fiscalizações de licitações, obras públicas são ferramentas de controle externo que possibilitam ao Tribunal, um acompanhamento da gestão pública, tornando-a mais eficiente e aproximando-a dos anseios dos cidadãos.

O presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, afirmou que em sua gestão não medirá esforços para evitar o desperdício e impedir o desvio de dinheiro público, instensificando as fiscalizações.