O Sistema Tribunais de Contas lançou, nesta segunda-feira (10), a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege). A ideia é fomentar e dar continuidade ao trabalho articulado dos TCs na avaliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores. O lançamento […]

Estão abertas as inscrições para a “IV Conferência Diálogos com o Futuro”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que reunirá, nos dias 24 e 25 de agosto, autoridades, ministro de Estado, magistrados, juristas, membros do Ministério Público, especialistas e pesquisadores para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento das instituições democráticas, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), publicou nessa sexta-feira (7), a Resolução Nº 21, que retifica os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), realizou hoje (7) a entrega do Selo do Mérito Previdenciário – Edição 2026 durante o evento “RPPS – Responsabilidade Permanente”, no auditório da Corte de Contas. Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela […]

Informativo de Julgamento – 03 a 07 08 2026

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, coordenou, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a regularização fundiária em Cajueiro da Praia. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal e reuniu representantes de órgãos estaduais e federais, do Poder Executivo e Legislativo municipal, além de empresários, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participa, em São Paulo, do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) de 2026, realizado entre os dias 3 e 5 de agosto, reunindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país e instituições parceiras para fortalecer a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, no próximo dia 5 de agosto, uma audiência pública em Cajueiro da Praia para tratar da questão fundiária do município. O encontro acontecerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, e reunirá autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e demais interessados na […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abriu chamada pública para seleção de artigos científicos e produções técnicas que irão compor a edição 2026 da Revista do TCE-PI. As inscrições e submissões estarão abertas de 25 de julho a 25 de […]

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) o Edital de Licitação para a contratação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação de natureza continuada, abrangendo a concessão onerosa de espaço físico destinado à instalação e exploração comercial de restaurante, lanchonete e cafeteria no prédio Anexo III […]