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Conselheiro Olavo Rebelo (ao centro) e parte da equipe do Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Esperantina
Aproximadamente 450 pessoas participaram das palestras e minicursos do XXXV Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em Esperantina, nesta segunda, terça e quarta-feira (2 a 4 de outubro). Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento teve a participação de prefeitos, secretários e servidores públicos de Esperantina e municípios vizinhos – entre eles Luzilândia, São João do Arraial e Morro do Chapéu.
Vereadores, advogados, contadores e cidadãos em geral também participaram. O objetivo é qualificar os gestores e capacitar o cidadão para o controle social da gestão pública, aprimorando o exercício da cidadania nos municípios. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, que fez a abertura do evento e acompanhou os dois dias de minicursos, disse que o Seminário é um esforço do Tribunal para melhorar a gestão dos municípios e para ampliar o alcance da fiscalização e do controle social.
Para ele, a melhoria da gestão leva a mais eficiência na administração e a capacitação do cidadão para o controle social aumenta a fiscalização e ajuda no combate a desvios e atos de corrupção. “A corrupção e a ineficiência são os maiores males da gestão pública no nosso país, e causam danos irreparáveis! Por isso, gestores mais preparados e cidadãos conscientes do seu papel social são poderosos instrumentos de combate à corrupção e à ineficiência”, declarou.
Para Olavo Rebelo, os ensinamentos transmitidos nas palestras e minicursos são importantes sobretudo em momentos de crise ética, moral e institucional como a que o país atravessa atualmente. O Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em Esperantina teve palestras sobre Gestão e Governança, A Atuação do Ministério Público de Contas e sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os minicursos abordaram temas como licitações e contratos, controle interno, prestação de contas e outros relativos à administração pública, e tiveram como ministrantes auditores de controle externo do TCE-PI e de órgãos da Rede de Controle e entidades parceiras, como Controladoria-Geral da União (CGU), Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e Tribunal de Contas da União (TCU).
O evento em Esperantina foi realizado em parceria com a Prefeitura de Esperantina, Ajuspi, OAB-PI, CGU, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sebrae-PI (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Piauí) e Governo do Estado.
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Conselheiro-substituto Alisson Araújo, diretores e técnicos do TCE-PI em debate sobre os temas das palestras no primeiro dia do Seminário em Esperantina