AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 031/2022, DE 06/10/2022 1. O Processo TC/011931/17, Agravo Regimental referente à Representação – Fundação Piauí Presidência, exercício de 2022, é de relatoria do Cons. Substituto Jackson Veras e não da Consª. Waltânia Alvarenga. 2. O Processo TC/011165/17, Agravo Regimental referente à Denúncia – Secretaria […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que as primeiras Sessões em Plenário Virtual dos seus órgãos colegiados – 1ª Câmara, 2ª Câmara e Pleno – estão ocorrendo nesta semana, de 03 a 07 de outubro de 2022, tendo se iniciando às 11h dessa segunda-feira (03), com término às 11h da sexta-feira […]
Para Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”. Criada na década de 90, a biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promove cidadania, prestação de serviços e incentivo à leitura e à aprendizagem, aos servidores e à comunidade externa, contribuindo, assim, para a formação do país, segundo eternizou Monteiro […]
Servidores de Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial, participaram do Webinário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Para Orion Sávio Santos de Oliveira, coordenador-Geral de Benefícios Risco e Reabilitação Profissional do Ministério […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas a licitações e contratos, bem como dos seus atos de execução, nos sistemas Licitações Web e Contratos Web. A decisão, ad referendum do Plenário da Corte de Contas, estendeu o prazo para que […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), comunica que as vagas para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, estão esgotadas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na última semana a cartilha “10 passos para aprimoramento da Gestão Tributária“, apresentando ao gestor municipal os itens básicos de uma boa gestão tributária, lançando atenção especial ao sistema arrecadatório municipal, para reduzir a dependência de repasses e melhorar a tributação local com foco na justiça fiscal. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu inscrições para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal. Voltado para membros e servidores do TCE, além […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou nessa segunda-feira (26), às 224 Prefeituras Municipais, por meio do sistema Capture, o questionário para levantamento de informações sobre a situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do estado do Piauí, para ser respondido até o dia 10 de outubro de 2022. A ação está […]
O TCE Piauí vem desenvolvendo um intenso trabalho de acompanhamento e orientação em diversas áreas, especialmente, na Educação. Com a pandemia, muitos municípios apresentaram dificuldades com a gestão da área, mas foram cuidadosamente orientados pelos técnicos do Tribunal para que pudessem garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos. E o resultado foi satisfatório […]
