O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), lançou um questionário voltado aos municípios piauienses a respeito da Primeira Infância. O documento, que deve ser respondido, preferencialmente, pelo(a) secretário(a) municipal de Assistência Social, irá subsidiar o Processo de Levantamento TC nº 007606/2023, instaurado no […]
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Assembleia Legislativa (Alepi) resultou em 100% de respostas ao questionário do Censo Escolar. Até quinta-feira passada, dia 27 de julho, apenas 60% das prefeituras piauienses haviam respondido ao pedido de informações do Ministério da Educação. […]
O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou, na última segunda-feira (31) o resultado dos trabalhos aprovados para composição do livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, que será lançado durante a programação comemorativa aos 50 anos do IRB, a ser realizada em Fortaleza-CE, em novembro deste ano. Os servidores do TCE Piauí, Gilson Araújo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), realizou um trabalho sobre a alimentação escolar em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Piauí (CECANE-UFPI). […]
A Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações – DFCONTRATOS do TCE-PI, por meio das suas 1ª e 2ª divisões técnicas, representou órgãos de 49 municípios por ausência de informações de avisos de licitação e contratos nos sistemas eletrônicos Licitações Web e Contratos Web. Foram representadas 08 prefeituras e 01 câmara em razão da ausência […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou nesta terça-feira (01) mais uma reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, exercício 2024. O objetivo do […]
Em reunião na manhã de hoje (31), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o superintendente da SAAD Sul (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da Prefeitura de Teresina), Jeová Alencar, acertaram um cronograma de obras para reorganização urbanística das vias e vagas de estacionamento, recapeamento asfáltico e […]
A conselheira Lilian Martins, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e a conselheira Rejane Dias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (28), a solenidade de inauguração da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na zona Leste de Teresina. O empreendimento reforça a assistência em saúde pública focada na mulher, se tornando […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (28/07) em seu gabinete, o superintendente do Trabalho e Emprego no Piauí (MTE-PI), Ítalo Barros, para tratar de um termo de cooperação técnica entre a Corte de Contas e a representação local com o objetivo da […]
O período de avaliação preliminar dos portais da transparência pelos órgãos de controle interno e demais responsáveis nas unidades jurisdicionadas se encerrou no dia 18 de julho de 2023. No entanto, existem avaliações ainda em andamento, as quais não foram devidamente finalizadas no sistema Avalia. Considerando que a próxima etapa do ciclo é a validação […]
