Tribunal de Contas fiscaliza a imunização contra Covid-19 em municípios do Piauí

 

Com pouco mais de um ano de atuação, a Comissão COVID-19 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segue fiscalizando a aplicação de vacinas no estado. A equipe realizou, na última semana, inspeções in loco, com o objetivo de verificar a observância de critérios técnicos e legais, visando a efetividade da execução dos planos de vacinação.

Por meio do Painel COVID-19 Piauí, importante ferramenta utilizada pelo grupo, foram constatados quais municípios apresentavam baixo percentual de vacinas aplicadas, falha ocasionada pelo lançamento tardio de dados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). “Isso é um problema porque, se a pessoa não está no sistema, corre-se o risco, por exemplo, dela conseguir uma terceira dose da vacina em outro município”, explica Geysa Elane Sá, uma das coordenadoras da comissão.

Para acompanhar esse processo, algumas cidades foram selecionadas como amostra para a verificação local da vacinação, dentre elas, Batalha, São José do Divino, Milton Brandão, Gilbués, Colônia do Gurguéia e Corrente. Durante as inspeções, foram identificados problemas como inserção manual das informações, falta de pessoal para os lançamentos no sistema, dificuldades no acesso à internet, entre outros.

Após as visitas, o TCE-PI identificou uma melhoria significativa na atualização dos dados. De acordo com o painel, Gilbués, por exemplo, tinha lançado apenas 52% das doses recebidas, antes da realização da inspeção. Após as diligências, aumentou o percentual de primeira dose aplicada para 86,58%. Já o município de Corrente, que tinha feito o lançamento de 36,33% das doses utilizadas, teve um aumento expressivo, passando a informar 84,80% das doses.

“Depois dessa visita às cidades, percebeu-se que houve uma melhoria considerável no lançamento dos dados. A orientação da comissão é sempre no sentido de atualizar os dados, para que o gestor possa promover as devidas políticas públicas com informações confiáveis”, finaliza a auditora Geysa Elane Sá. 

Criado em abril de 2020, o painel COVID-19 Piauí permite que a população acompanhe, de forma rápida e simplificada, a aplicação de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 no Estado. Dados como receitas, gastos e contratos da administração pública, já eram disponibilizados, garantindo a transparência. Em janeiro de 2021, com o início da vacinação, foi inserida uma nova funcionalidade para informar o andamento do processo de imunização da população no Piauí.

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