FOTO: ASCOM MPPI O programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” foi lançado na manhã de hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em parceria com a Corte de Contas e instituições como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria de […]
O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) iniciou, nesta quarta-feira (04), o alinhamento sobre a reformulação do programa para o novo ciclo, a ser realizado em 2027. A expectativa é que o novo formato demonstre para a sociedade o quanto as ações dos TCs impactam diretamente […]
Na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu a visita institucional do gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Piauí, Joaquim Milhomem, celebrando a conclusão do projeto E+ Energia do Bem: uma plataforma de eficiência energética do Grupo Equatorial, chancelado pela Aneel, que […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou na tarde de terça-feira (dia 3) de uma importante reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para tratar sobre as implicações da questão fundiária para o desenvolvimento urbano do município de Cajueiro da Praia. O ministro da […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às Prefeituras Municipais e ao Governo do Estado que houve alteração no canal para solicitação da certidão de atendimento aos critérios de transparência e rastreabilidade, necessária para a execução das emendas parlamentares impositivas estaduais e municipais, desde 01/01/2026, por força da Instrução Normativa TCE-PI nº […]
Na manhã desta sexta-feira, o conselheiro substituto Delano Câmara presidiu reunião com servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e membros da Comissão do Processo de Fixação dos Coeficientes de Participação dos Municípios no ICMS, com o objetivo de divulgar o Relatório de Atividades 2025 da Comissão Permanente de Receitas do TCE-PI, […]
Informativo de Julgamento – 26 a 30 01 26
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), apresentou na manhã desta quinta-feira (29) o relatório de levantamento a respeito da existência e eficácia de Conselhos de Controle Social nos 224 municípios piauienses, exercício 2025. O diagnóstico identificou uma série de deficiências. A fiscalização […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), divulgou na manhã desta quinta-feira (29), durante a primeira Sessão Plenária de 2026, um levantamento que aponta fragilidades estruturais e operacionais na gestão tributária municipal, exercícios de 2023 e de 2024, com impactos diretos […]
Em alusão ao Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado nessa segunda-feira, 26 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, que é presidida pela conselheira Lilian Martins, realizou na manhã de hoje (27) o plantio de 35 mudas de árvores (Ipês, Jacarandás e […]
