O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, realizou nos dias 16 e 17 de abril, no município de Dom Inocêncio, a 24ª edição da Jornada do Conhecimento, iniciativa voltada à capacitação de gestores, servidores públicos e sociedade civil.

A abertura do evento aconteceu na noite da quarta-feira (16) e contou com a presença da conselheira Flora Izabel, diretora-geral da Escola de Gestão e Controle, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da administração pública municipal.

Segundo a conselheira, “o objetivo das Jornadas do Conhecimento é compartilhar saberes, disseminar boas práticas e oferecer suporte técnico aos gestores, servidores e à sociedade civil, fortalecendo o controle social, a transparência e a eficiência da gestão pública”.

A solenidade também contou com a presença do procurador do Ministério Público de Contas do Piauí, Pinheiro Júnior; do presidente da Câmara Municipal de Dom Inocêncio, vereador Clodoaldo Dias Pereira; e do prefeito do município, Fernando Ribeiro de Castro Filho, que ressaltou a relevância da parceria com o TCE-PI para o aperfeiçoamento da gestão local e para a qualificação dos agentes públicos.

Ainda na noite de abertura, a programação seguiu com palestras voltadas a temas estratégicos para a administração municipal. A advogada Taísa Cavalcante abordou “Aspectos gerais da reforma tributária e seu impacto para os municípios”. Em seguida, o secretário de Controle Externo do TCE-PI, auditor Luís Batista Júnior, ministrou palestra sobre “Transparência pública e emendas parlamentares”. Encerrando a programação da noite, o escritor e mestre em Ciência Política Zózimo Tavares apresentou o tema “Como elaborar e captar recursos para a cultura dos municípios”, detalhando as leis de incentivo e os mecanismos de acesso a financiamentos.

A Ouvidoria do TCE-PI também esteve presente durante a Jornada, prestando orientações, esclarecendo dúvidas e recebendo manifestações, demandas e denúncias da população.

Na sexta-feira (17), a programação foi retomada pela manhã com a palestra do auditor Luís Batista Júnior sobre “Gestão tributária dos municípios piauienses”. Na sequência, o auditor Leonardo Santana Pereira, assessor do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo do TCE-PI, tratou de “Prestação de contas para uma gestão segura e transparente”.

Ainda no turno da manhã, a auditora Liana Melo, diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE-PI, abordou o tema “Gestão eficiente da frota e patrimônio no setor público”. Para encerrar a programação matutina, o auditor Ramon Patrese, chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE-PI, apresentou a palestra “Governança nas contratações públicas e responsabilidade da alta administração na otimização dos processos licitatórios”.

Para a servidora pública Marina Silva, a Jornada do Conhecimento representa uma oportunidade de atualização profissional e aprimoramento da atuação no serviço público. “A jornada traz mais informações sobre temas recorrentes da administração pública e contribui diretamente para a melhoria do nosso trabalho no dia a dia”, destacou.

No período da tarde, a programação prosseguiu com a palestra do auditor Inaldo Oliveira, diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, sobre “O controle externo das folhas de pagamento no poder público”.

Em seguida, os auditores de controle externo Allan Felipe da Silva Lima e Yan Levy apresentaram “Boas práticas para contratação e execução de limpeza pública nos municípios”, reforçando orientações e procedimentos voltados à melhoria da gestão dos serviços públicos.

Encerrando a Jornada, a chefe de gabinete da Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ), Yngrid Nogueira, e o contador Roberto Dias Leal ministraram a palestra “Processo de consulta: a atuação do poder legislativo na construção da jurisprudência e o processo legislativo municipal”.

Os participantes que assinaram a frequência poderão acessar os certificados a partir da quarta-feira (22), no site da Escola de Gestão e Controle. O material das apresentações também estará disponível no portal da EGC.