O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira (5) que os prefeitos que assumiram os mandatos em 1º de janeiro devem priorizar a atualização dos salários em atraso dos servidores públicos municipais. Ele já havia alertado os prefeitos em final de mandato, em dezembro, para que providenciassem […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai analisar os decretos de emergência e de calamidade administrativa que estão sendo editados pelos novos prefeitos, para verificar se a situação dos municípios justifica a adoção da medida. A informação foi dada nesta quinta-feira (5) pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo. Ele disse que os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) retoma nesta quinta-feira (5) as atividades normais, depois do recesso natalino e de final de ano iniciado em 20 de dezembro de 2016 e finalizado nesta quarta-feira, 4 de janeiro. Todos os setores e diretorias voltam a funcionar no horário das 7h às 14h. O Protocolo, que […]
O senador Elmano Férrer (PTB) fez uma visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, nesta terça-feira (27). Os dois conversaram sobre gestão pública e atuação dos órgãos de fiscalização e controle, e sobre temas da atualidade, como a crise econômica que o país enfrenta e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) adotou mais de 80 decisões, de outubro a dezembro deste ano, para barrar irregularidades praticadas por gestores públicos municipais nos últimos 90 dias da gestão que se encerra no próximo dia 31. As decisões incluem suspensão de licitações, realização de concursos públicos e contratação de servidores pelas […]
As atividades de 2016 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram encerradas nesta segunda-feira (19) com uma programação especial para os servidores. No início da manhã os participantes da II Olimpíada Interna do TCE-PI receberam as medalhas da competição e os troféus para o 1° e 2° lugar geral. Foi realizada uma missa […]
O Tribunal de Contas estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017. O horário de funcionamento do Protocolo do TCE durante o período do recesso natalino e final de ano, será das 7:00 às 14:00h, restabelecendo ao horário normal de 07:00 às 18:00h, somente no dia 05.01.2017. Comunicamos, […]
O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi empossado administrativamente nesta sexta-feira (16) na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para o biênio 2017-2018. Ele substitui o conselheiro Luciano Nunes, presidente no biênio 2015-2016. Olavo foi eleito presidente do TCE-PI, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 17 de outubro. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) autorizou, por maioria de votos, a Prefeitura de Teresina a dar seguimento ao edital da licitação para a coleta e tratamento de lixo urbano em Teresina. Iniciada há quatro anos, a licitação estava sob auditoria do TCE-PI por conta de representação feita ao TCE-PI pelo Ministério Público […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão extraordinária desta sexta-feira (16) autorizar o Governo do Estado a homologar o resultado da licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Permanece, porém, a determinação de o Estado se abster de fazer a contratação da empresa vencedora do […]
