Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a primeira reunião do ano sobre o processo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exercício de 2026. Na ocasião foi deliberado a respeito da cota parte dos municípios no produto do ICMS, em que o Piauí será o […]
Foi lançado nesta quinta-feira (27), na Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), o livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”. Membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, autoridades dos Poderes da República, especialistas e representantes de entidades dedicadas à defesa da primeira infância participaram da solenidade. O livro […]
Os informes de rendimentos referentes aos pagamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 2024 a serem utilizados para auxílio no preenchimento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda estão disponíveis por meio do link: https://sistemas.tcepi.tc.br/informe-rendimentos. Dessa forma, servidores ativos, empresas, prestadores de serviço, ex-servidores, beneficiários de PAE, poderão acessar […]
Finalizou na manhã desta quinta-feira (27) o curso de iniciação à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Administração (SEAD) e da Inclusão […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio da Portaria nº 161/2025, o manual “Orientações para a Elaboração do Relatório de Gestão Consolidado (RGC)”, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (SECEX). A publicação tem como objetivo estabelecer padrões mínimos de qualidade, promovendo a transparência e o aprimoramento da gestão dos jurisdicionados […]
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, por unanimidade dos conselheiros presentes, prorrogar para 17 de março de 2025 o prazo para que os municípios façam a entrega das informações relativas às prestações de contas municipais no Sistema TCE-PI referente aos meses de dezembro de 2024 e janeiro de […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã desta quarta-feira (26) os auditores João Luís Júnior, Arthur Cunha, Liana Melo, Lívia Ribeiro, Omir Honorato, Rafaella Luz e Rayane Marques, que receberam, recentemente, certificado de conclusão do curso MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, fruto de […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com as conselheiras Flora Izabel e Rejane Dias, além da equipe da Escola de Contas Conselheiro Alcides Nunes (EGC), participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira (25) com a reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira. O […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu alerta direcionado a todos os gestores piauienses estaduais e municipais que contratam obras e serviços de engenharia, a fim de fomentar a execução de garantias contratuais para manutenção de obras públicas. O alerta tem como objetivo minimizar eventuais custos com manutenção de obras […]
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alertas aos gestores municipais e ao Presidente da Assembleia Legislativa devido ao não cumprimento dos limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi tomada com base em Memorando encaminhado pela Divisão de Fiscalização […]
