O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às Prefeituras Municipais e ao Governo do Estado que houve alteração no canal para solicitação da certidão de atendimento aos critérios de transparência e rastreabilidade, necessária para a execução das emendas parlamentares impositivas estaduais e municipais, desde 01/01/2026, por força da Instrução Normativa TCE-PI nº […]
Na manhã desta sexta-feira, o conselheiro substituto Delano Câmara presidiu reunião com servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e membros da Comissão do Processo de Fixação dos Coeficientes de Participação dos Municípios no ICMS, com o objetivo de divulgar o Relatório de Atividades 2025 da Comissão Permanente de Receitas do TCE-PI, […]
Informativo de Julgamento – 26 a 30 01 26
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), apresentou na manhã desta quinta-feira (29) o relatório de levantamento a respeito da existência e eficácia de Conselhos de Controle Social nos 224 municípios piauienses, exercício 2025. O diagnóstico identificou uma série de deficiências. A fiscalização […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), divulgou na manhã desta quinta-feira (29), durante a primeira Sessão Plenária de 2026, um levantamento que aponta fragilidades estruturais e operacionais na gestão tributária municipal, exercícios de 2023 e de 2024, com impactos diretos […]
Em alusão ao Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado nessa segunda-feira, 26 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, que é presidida pela conselheira Lilian Martins, realizou na manhã de hoje (27) o plantio de 35 mudas de árvores (Ipês, Jacarandás e […]
A Seção de Saúde e Qualidade de Vida promoveu, nesta terça-feira (27), um talk em alusão à campanha Janeiro Branco, com o tema “Paz, saúde mental e equilíbrio”. O encontro reuniu servidores em um momento de escuta, reflexão e orientação sobre o cuidado com a saúde emocional. A conversa foi conduzida pela equipe de Psicologia […]
Para esclarecer de forma didática e clara as regras para a execução de emendas parlamentares de deputados e vereadoras no âmbito do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está disponibilizado em seu site oficial a página “emendas parlamentares” na aba “Fiscalizado”, onde o jurisdicionado poderá acompanhar passo a passo todos os […]
Na quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) reuniram-se para discutir a preparação do Fórum Municipal de Controle Interno, que será realizado no dia 20 de março. O evento é organizado pelo TCE-PI, por meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC), e […]
O município de Vera Mendes – a 390 quilômetros de Teresina, na Grande Picos – tem focado a gestão na inovação digital e modernização administrativa. Com 3.271 habitantes, o município conquistou em 2025 o primeiro lugar em tecnologia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que é aplicada no Estado pelo Tribunal de […]
