O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou a auditoria TC nº 003823/2025, que avaliou a governança nas contratações públicas e a estrutura de fiscalização contratual da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC), referente ao exercício de 2024. O julgamento resultou no Acórdão nº 477/2025-PLENO, publicado no Diário Oficial […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta aos prefeitos e gestores municipais piauienses sobre a obrigatoriedade de adequação ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A medida, aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal em 15 de dezembro de 2025, visa garantir que os municípios não sofram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), concluiu auditoria financeira na Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, com foco na análise da conta “Caixa e Equivalentes de Caixa”, integrante das demonstrações contábeis relativas ao exercício financeiro de 2024. A auditoria teve […]
A Comissão de Supervisão Normativa e Estudos Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, realizou reunião nesta segunda-feira (16) para a apresentação de uma ferramenta de inteligência artificial voltada à pesquisa de jurisprudência da Corte. A solução tecnológica, que está em fase de testes, está sendo desenvolvida […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a nota técnica TCE-PI nº 01, de 27 de novembro de 2025, e nela estabeleceu diretrizes mínimas a serem observadas por seus jurisdicionados acerca das contratações por tempo determinado para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público e das terceirizações, tanto através de […]
De ordem da Exm.ª Sr.ª Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunicamos que NÃO HAVERÁ A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA NA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Divisão de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]
O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal. No formulário, é possível […]
Na manhã desta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu o Certificado de Reconhecimento concedido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), em solenidade realizada na sede do órgão, em Teresina. A honraria destaca e agradece a parceria sólida entre as instituições e reforça o compromisso conjunto na melhoria das boas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da sua Assessoria de Comunicação Social, recebeu profissionais da imprensa na manhã desta sexta-feira (12) para apresentar dados referentes ao exercício 2025. O encontro, intitulado “Entre Pautas & Contas”, ocorreu na Escola de Gestão e Controle, com diversos jornalistas, do mais variados veículos de […]
Auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e auditores de controle externo de Tribunais de Contas de dez estados participaram, nos dias 10 e 11 de dezembro, de uma capacitação interinstitucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na fiscalização trabalhista. O encontro apresentou a experiência exitosa desenvolvida pela Superintendência Regional […]
