O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2025, a Resolução nº 21/2025, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do órgão. A medida busca assegurar, promover e consolidar a acessibilidade plena e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial (Processo TC 011955/2024) para apurar falhas na execução de uma obra de pavimentação asfáltica em Piripiri, contratada pela Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA). A decisão, registrada no Acórdão nº 316/2025-Plenário, busca responsabilizar gestores e empresas contratadas. A auditoria realizada […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em sessão ordinária do Plenário, deliberou pela aprovação, por unanimidade, do Levantamento sobre os Planos Diretores Municipais (TC/003118/2025), registrado no Acórdão nº 273/2025-Pleno, processo que diagnosticou a situação dos 224 municípios piauienses quanto ao cumprimento das exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), iniciou nesta segunda-feira (22) o prazo para as unidades gestoras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e do Estado do Piauí responderem questionário com a finalidade de levantar informações para instrução de […]
Nessa quinta-feira (19), o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou oficialmente o hotsite Carreiras Docentes durante a programação do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). O lançamento foi conduzido pelo Conselheiro Rodrigo Coelho, Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB e Membro do Tribunal de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai realizar, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), a XX Jornada do Conhecimento – Edição Baixa Grande do Ribeiro, nos dias 25 e 26 próximos. O evento objetiva oferecer aos prefeitos, vereadores, gestores e servidores públicos e a sociedade civil […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu em audiência na manhã dessa quarta-feira (17) o presidente da Comissão das Organizações Sociais, Filantrópicas e do Terceiro Setor da OAB-PI, advogado Flávio Machado, para tratar sobre o propósito de firmar cooperação para a criação de uma cartilha de orientação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou o Manual de Padronização de Decisões e Termos, um guia que estabelece normas e critérios para a elaboração de acórdãos, pareceres prévios e ementas. O objetivo é garantir maior clareza, uniformidade e acessibilidade às decisões da Corte de Contas, em conformidade com a Resolução TCE/PI […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Arquidiocese de Teresina formalizaram na manhã de hoje (16) uma parceria institucional para atuação conjunta na identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar, com base na metodologia da Busca Ativa Escolar, respeitada a função […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apresentou uma nova versão do seu Portal da Transparência, que passa a contar com design mais moderno, navegação intuitiva e recursos aprimorados para ampliar o acesso às informações públicas. O novo layout do portal foi pensado para atender às principais demandas dos usuários, priorizando clareza, objetividade […]
