O Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu que os municípios com novos prefeitos eleitos para o quadriênio 2017 a 2020 que se encontrem em débito com as contribuições previdenciárias devidas nas competências Novembro, Dezembro e 13º salário de 2016, têm o prazo de 12 meses para regularizar os valores devidos aos seus respectivos […]
Auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estiveram na semana passada em visita ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), a fim de colher informações sobre a fiscalização exercida na área estadual, relativa às receitas e despesas e à Companhia de Gás de Santa Catarina S.A. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu, na sessão desta quinta-feira (20), entrar com um agravo interno no mandado de segurança proferido pelo desembargador José Ribamar Oliveira que determinou a suspensão do julgamento, no TCE-PI, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. O Plenário também irá fazer […]
O novo sistema RHWeb, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), entrou em operação no dia 1º de abril, trazendo novas regras e melhorias para o acompanhamento e fiscalização dos concursos públicos, processos seletivos simplificados e atos de admissão de pessoal, de acordo com a Resolução TCE/PI nº 23/2016. Para falar sobre o novo […]
A Escola de Gestão e Controle (EGC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sediou o curso de Licitações e Contratos, promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí. Mais de 70 técnicos de municípios piauienses participaram do evento, que iniciou no dia 17 e se encerra nesta […]
O Tribunal de Contas do Piauí prorroga o envio de artigos científicos para edição de 2017 da Revista TCE-PI até o dia 2 de maio. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Administração Pública, Contabilidade Pública, Ciências Econômicas, […]
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, acatou agravo regimental do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e revogou a liminar que suspendia o julgamento, na Corte de Contas, do processo de subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Teresina. Sebastião Ribeiro Martins também decidiu anular o […]
As inscrições estão disponíveis aqui Confira a Programação Palestras e Minicursos 📜 Cidadania, Desenvolvimento e Controle – Delano Câmara 📜 Governanca e Gestao – José Inaldo 📜 Aspectos Importantes da Gestão Municipal – Tiago Sá 📜 Lei de Responsabilidade Fiscal – Prof. Delano Câmara 📜 Cadastro Web O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que considerando que não haverá expediente no período da Semana Santa, os prazos processuais que deverão iniciar-se ou completar-se nesta quinta-feira (12) ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte.
As ouvidorias dos órgãos de controle, do Estado e de entidades da sociedade civil vão integrar suas atividades e se organizar em rede para ampliar a atuação e melhorar a eficiência e os resultados das ações que desenvolvem. Foi o que ficou decidido em reunião realizada na última sexta-feira (7), no Tribunal de Contas […]
