O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) definiu orientações aos gestores estaduais e municipais sobre procedimentos que devem ser observados nas licitações para compra de pedras e contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação poliédrica. As recomendações surgem a partir de uma consulta feita pela Assembleia […]
O diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), Leonardo Chaves, concedeu entrevista, no quadro “O TCE é da Sua Conta”, no jornal “Bom Dia Assembleia” (TV Assembleia), para explicar sobre os procedimentos de fiscalizações em obras e serviços realizadas pelo tribunal. A entrevista foi concedida na terça-feira, dia 29. […]
De ordem do Exmo. Sr. Cons. Luciano Nunes Santos, Presidente do Colegiado da Primeira Câmara, COMUNICA-SE: 1 – Não haverá Sessão de Julgamento da Primeira Câmara no dia 04/02/2020, em virtude da insuficiência de processos aptos a serem incluídos em pauta para o referido dia; 2 – A realização da próxima Sessão de Julgamento […]
Em alusão a Campanha Nacional “Janeiro Branco”, o Programa de Qualidade de Vida do Servidor – SER TCE – promoveu a discussão sobre saúde emocional através da palestra “Cuide da Mente, Cuide da Vida”, ministrada nesta terça-feira (28) pela psicóloga Marcela Melo, da Unimed. O evento foi realizado na Escola de Gestão e Controle Alcides […]
A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na fiscalização concomitante e processual somente em licitações na área de tecnologia da informação resultou na economia efetiva de cerca de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos no ano passado. A nova sistemática de atuação foi definida com a reestruturação do Tribunal, ocorrida no […]
No ano de 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a devolução de R$ 15.944.682,79 aos cofres públicos por meio de imputações de débitos. Os dados são referentes aos julgamentos em todas as sessões. Plenário, Primeira e Segunda Câmaras totalizaram 1012 julgamentos no ano passado. Desse total, 178 processos corresponderam às prestações […]
O diretor de Fiscalizações Especializadas do TCE-PI Elbert Alvarenga, concedeu uma entrevista ao quadro “O TCE é da Sua Conta”, transmitido no jornal “Bom Dia Assembleia”, para falar sobre o trabalho desempenhado pela Corte de Contas na fiscalização do cumprimento da carga horária das escolas públicas municipais do Piauí. “Selecionamos alguns municípios e mais […]
A Instrução Normativa 08/2019 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2020. A Instrução Normativa 08/2019 traz, dentre […]
A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) recebe hoje (16) e amanhã (17) a “Oficina de Desenvolvimento da Gestão Municipal”, um evento promovido pelo Grupo de Trabalho em Educação do Piauí e pelo Instituto Castelo Branco. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) também participa da oficina, apresentando propostas e […]
Na última terça-feira (15), a diretora executiva da Escola de Gestão e Controle Conselheiros Alcides Nunes, Valéria Leal, participou do quadro “O TCE é da Sua Conta”, exibido no jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí), para abordar sobre a capacitação permanente de servidores, diretores e da sociedade. “Além da função constitucional de aprimoramento […]
