Durante esta semana, entre esta terça-feira (19) e quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar o julgamento de 55 processos por meio das sessões virtuais. Os processos são referentes a prestações de contas de prefeituras e secretarias municipais, auditorias em obras, inspeções e tomadas de contas especiais. Hoje […]
Coordenadores da Comissão TCE Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, participaram, nesta sexta-feira (15), de uma videoconferência com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), para apresentação da ferramenta Painel Covid-19. Os auditores de controle externo Luís Batista e Geysa Elane Sá, coordenadores da Comissão TCE Covid-19, explicaram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) publicou a Portaria 201/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial no tribunal, mas garantindo as atividades compatíveis sendo exercidas no regime de teletrabalho. A medida abrange os prazos previstos nas Portarias nº 172, 173, 182, 183, 192 e 194 e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) decidiu estabelecer que todos os documentos encaminhados eletronicamente até às 23h59min do dia em que se findar prazo processual, serão considerados tempestivos. A decisão foi aprovada por unanimidade em Sessão Plenária do dia 7 de maio, após solicitação de advogados. O TCE/PI considerava como extemporâneo documento […]
De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, tendo em vista aprovação, na sessão virtual realizada na segunda-feira (11/05/2020) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da antecipação do feriado do Dia do Piauí para sexta-feira (15/05/2020), informa-se que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, previamente agendada e publicada para o […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com […]
As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vão iniciar as sessões virtuais para julgamento de processos. Na terça-feira (12) serão julgados processos da Primeira Câmara. Já a Segunda Câmara marcou duas sessões virtuais na mesma semana: na quarta, dia 13, e na sexta, dia 15, sempre a partir das 9 horas […]
De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, comunica-se que haverá Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara nos dias 13/05/2020 (QUARTA-FEIRA) e dia 15/05/2020 (SEXTA-FEIRA), com início às 09:00h. . TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL CONFIRA AS PAUTAS DE JULGAMENTO SAIBA MAIS: TRANSMISSÃO DA […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar a primeira sessão do Plenário Virtual para julgamento dos mais diversos processos nesta quinta-feira, dia 07 de maio, a partir das 9 horas da manhã. Os prazos processuais foram retomados na última segunda-feira, dia 4. Os jurisdicionados podem acompanhar a sessão ao vivo pelo […]
Equipes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizaram visitas técnicas para acompanhamento das obras em três hospitais de campanha que estão sendo preparados em Teresina para atendimento exclusivo das vítimas do novo coronavírus. As equipes fazem parte da comissão do TCE/PI, formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, criada […]
