O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada em Educação – DFESP 1, publicou a Nota Técnica 02/2021, com orientações para renovação e implementação da Busca Ativa Escolar. As recomendações são voltadas aos gestores municipais e o objetivo é combater a exclusão escolar no Piauí. A Busca […]
Um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a União, por intermédio do Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), representada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTb-PI), foi firmado na manhã desta terça-feira (22). A presidente da […]
Ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no canal do YouTube do Tribunal de Contas da União (TCU), o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Piauí. O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos e membros da Rede de Controle da Gestão Pública, como o Tribunal de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou o prazo para as inscrições do seu Concurso Público deste ano, que se encerrariam nesta segunda-feira (21) e agora seguem até o dia 28 de junho. A retificação foi publicada no diário oficial da segunda (21), em edição extraordinária, de número 113/2021. O certame […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), Carmelina Moura, assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de fiscalizar e acompanhar a política pública da educação no Estado e municípios piauienses. O acordo […]
O Tribunal de Contas disponibiliza questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da LRF pelos Municípios. Os gestores têm até o dia 25 de junho para responder, caso não respondam, será mantida a periodicidade utilizada no Exercício de 2020. O questionário foi enviado para todas as prefeituras de municípios com população […]
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao país. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado do Piauí, no próximo dia 21/6 às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que […]
NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE AINDA NÃO REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ARTIGO 9º, § 2º e § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), considerando o disposto no artigo 36, I e III, da Emenda […]
No âmbito do Controle Externo, uma das atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é fiscalizar o andamento de processos seletivos e concursos públicos. O setor responsável por esse trabalho é a Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal (SFAP) que integra a Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal. Os […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na matéria de expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (10), por unanimidade, solicitação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para realização do procedimento de inspeção no sistema de transporte público de Teresina, a fim de apurar as causas e as responsabilidades pela crise na […]
