Prezado usuário, A partir do dia 1º de JUNHO de 2020 é obrigatória a utilização do MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO de produtos e/ou serviços nos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), elaborado pela Comissão TCE/PI Covid-19. No dia 20/05/2020 foi veiculado aviso de alterações promovidas pela IN n.º 02/2020. Ocorre que, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou um Chatbot no WhatsApp para orientar os usuários sobre contatos de setores do tribunal nesse período que o atendimento presencial não está ocorrendo por conta da pandemia do novo coronavírus. O canal de comunicação é totalmente automatizado e funciona como um centralizador de atendimento, disponibilizando […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) elaborou um tutorial para orientar os advogados sobre ingresso em uma Sessão Virtual de Julgamento. Nesta quinta-feira (07) será realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno após a retomada dos prazos processuais. As Sessões Virtuais do TCE ocorrerão segundo o calendário de Pautas de Julgamentos, começando sempre […]
De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, comunica-se que, nos termos da Decisão 206/2020 – OM, da Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara do dia 03 de junho de 2020, haverá Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara no dia 10/06/2020 (QUARTA-FEIRA) e no dia 12/06/2020 (SEXTA-FEIRA), com início às 9 […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez um levantamento para identificar ações adotadas pelas 224 redes municipais de educação do Piauí durante período de pandemia do novo coronavírus. Estados e os municípios em todo o país suspenderam a realização de aulas presenciais, como forma de combate à proliferação do vírus. O levantamento, […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a proposta das Diretorias de Fiscalização da Administração Estadual, Municipal e Especializadas, para a instrumentalização de medidas com o intuito de viabilizar que a solicitação de documentos e/ou processos, bem como o respectivo envio dos documentos pelos jurisdicionados, sejam realizados através dos sistemas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) prorrogou a suspensão do expediente presencial no tribunal até o dia 14 de junho, mantendo as atividades compatíveis em regime de teletrabalho (Portaria 212/2020). Com isso, seguem prorrogados os prazos previstos nas Portarias nº 201, 194, 172, 173, 182, 183 e 192. A nova prorrogação leva […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) disponibilizou, nesta quarta-feira (20/05/2020), uma atualização da ferramenta “Painel Covid-19 Piauí”, que passa a permitir o acompanhamento, de forma rápida e simplificada da distribuição, pelo Estado, dos testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde, que são utilizados para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) esclarece que o protocolo continua funcionando integralmente de forma eletrônica. Todo e qualquer documento a ser protocolado deve ser encaminhado por email, em formato PDF, assinado física ou digitalmente, para o email triagem@tce.pi.gov.br. Os documentos enviados para qualquer outro email ou que não sigam os critérios […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a Instrução Normativa nº 02/2020 com alterações de prazos nos Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web. A nova decisão, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19), altera a Instrução Normativa nº 06/2017 e é uma medida de aperfeiçoamento dos sistemas de prestação de […]
