O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária da última quinta-feira (10), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2021. O Pleno do Tribunal estabeleceu ainda um prazo de 30 dias para que os municípios ou a […]
Em 18 meses de atuação, a Divisão de Fiscalização Temática Residual – DFESP-3 tem alcançado resultados significativos na fiscalização da área da segurança pública no Estado. Em seu balanço de atividades, a Divisão destaca os principais achados e resultados do trabalho realizado pela equipe, com foco na auditoria da formulação, execução e controle das políticas […]
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) aponta que apenas 14 municípios publicaram atos relativos a processo de recrutamento de profissionais de diversas áreas para atuarem no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 75 municípios e a Secretaria Estadual de Assistência Social realizaram contratação até o dia 30 de junho […]
O projeto “Educação que faz a diferença”, desenvolvido pelo instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) e 28 Tribunais de Contas, será o tema da próxima live a ser realizada pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), através do programa “Piauí na Ponta do […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, no último dia 02 de setembro, a Lei nº 7.398/2020, na qual dispõe sobre a concessão de desconto sobre as multas aplicadas pelo TCE/PI. A proposta foi apresentada e votada pela Assembleia Legislativa, sendo promulgada pelo presidente da Alepi. A lei prevê descontos para recolhimento integral, […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente à matéria publicada no Portal Política Dinâmica, noticiando pedido da OAB-PI para ingressar como amicus curiae em determinado processo, o TCE tem a esclarecer o seguinte: 1 – O Tribunal irá analisar com juridicidade, serenidade, isenção e consideração o pedido de amicus curiae (amigo da corte) formulado pela colenda OAB-PI. Trata-se […]
A informação é hoje a melhor estratégia de prevenção contra a Covid-19. A máxima foi reiterada por médicos e pesquisadores que participaram da live “COVID-19: Mitos, Verdades, Tratamento e Vacina”, realizada pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na manhã desta segunda (31). O evento buscou esclarecer […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar nesta segunda, dia 31 de agosto, a partir das 9 horas, a primeira live exclusivamente sobre a temática de saúde, com um debate sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus, seus impactos na sociedade e como os serviços de saúde de todo o mundo […]
Considerado a mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) comemora 121 anos nesta sexta (28). Coube ao conselheiro substituto Jaylson Campelo fazer o discurso de homenagem à instituição na Sessão Plenária Virtual desta quinta-feira (28). O conselheiro iniciou a homenagem lembrando que este ano, excepcionalmente, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, disponibiliza no YouTube, dois vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. O material tem um viés educativo e busca ampliar o entendimento sobre as orientações apresentadas na Cartilha lançada na semana passada pela […]
