Na última quinta-feira (27) o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, à unanimidade, o levantamento sobre a situação dos 68 municípios do Estado com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que visa avaliar o cumprimento da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que diz respeito à majoração das alíquotas. O levantamento foi […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma reunião para discutir a situação do Arquivo Público do Piauí. O Arquivo é o órgão responsável pela guarda da documentação de valor histórico, artístico e cultural produzida no Estado e encontra-se com problemas estruturais A reunião é resultado do trabalho […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará, nos dias 4 e 7 de fevereiro, a palestra Prestação de Contas 2022 voltada aos jurisdicionados municipais e estaduais. A formação totalmente online será ministrada por auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza campanha de conscientização sobre o assédio moral, sexual e a discriminação. A ação faz parte da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, lançada em 2021. O objetivo é coibir práticas abusivas e informar sobre as atitudes a serem […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de medida cautelar (TC-19374/2021), suspendeu o processo de compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativa”, de autoria de Braulino Teófilo Filho no valor total de R$ 6,5 milhões de reais, sem licitação, pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC). O relator […]
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), deu início ao Webinário eSocial para Órgãos Públicos. O evento, que também acontecerá dia 31 de janeiro, das 09h às 12h, conta com formações sobre os principais pontos do projeto, visando esclarecer […]
A edição 2021 da Revista do TCE-PI já está disponível em sua versão digital aqui no site do Tribunal. A publicação busca fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos, mediante a edição de trabalhos com essa conotação. Lançada pela primeira vez […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (27), edição 241/2021, a convocação dos aprovados no Concurso Público, por meio das portarias 840/2021 e 841/2021. Foram nomeados os primeiros cinco aprovados para o cargo de Assistente de Administração (ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA, DANILO LOPES DE […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará o Webinário eSocial para Órgãos Públicos, no dias 12 de janeiro, de 09h às 12h, e 31 de janeiro, de 09h às 12h. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), instituído […]
A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e com apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM), deflagrou nesta sexta-feira (17/12), a Operação “Filantropia” visando o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e sequestro […]
