Da nova redação ao artigo 1º da Resolução 19/2021, que institui a Política de Comunicação Institucional do TCE/PI.

Altera a Resolução nº 18, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de registro e acompanhamento das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispões sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – PSI/TCE-PI.

Altera a Resolução n° 032/2023.

Altera a Resolução nº 22, de 2 setembro de 2021, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2025.

Da nova redação ao artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.

Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição

Propõe o envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, de alteração da Lei Orgânica […]