Aprova o Regulamento de funcionamento da Comissão Permanente de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a criação, instalação, funcionamento e as competências do Museu do TCE/PI. TCE_nº_15_-__06_JUN_-_criação_Museu_TCE-PI.pdf

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução TCE nº 16/2011. TCE_nº_14_-_ALTERAÇÃO_DA_GIP_OK.pdf

Dispõe sobre a concessão de diárias a Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012 TCE_nº_12_-__14_mai_-_ferias_procurador.pdf

Dá ao prédio-sede desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Jaime Amorim Júnior TCE_nº_11_-_nOME_DO_PRÉDIO.pdf

DECISA631_05-CONVÊNIOSECRETARIASEGURANÇA.pdf

DECISA630_05-CUSTEIOSERVIÇOILUMINAÇÃOPÚBLICA.pdf

DECISA629_05-DESPESASCONTRIBUIÇÕESPREVIDENCIÁRIAS.pdf

DECISA341_05-DIÁRIAS.pdf