Dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC) no trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 15/2015, de 30 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 080, de 06/05/15.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Revoga a Resolução TCE/PI nº 20/11 e o inciso I do art. 15 da Resolução TCE/PI nº 20/15.

Altera o artigo 45 da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno e dispõe sobre o prazo para interposição de recurso administrativo.

Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015 e revoga a Resolução TCE/PI nº 21/2015, de 28 de maio de 2015.

Altera a Resolução TCE/PI nº 06/2015, de 29 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.