Dispõe sobre os efeitos da Decisão Plenária nº 06/13 nos autos do TCA nº 001131/13, que determinou o arquivamento de todos os processos de admissão de servidores estaduais e municipais admitidos até 31/12/09, atualmente tramitando por esta Corte de Contas.

TC-A 001735/13. MEMO Nº 26/13  DECISA65_13_-_E.pdf

Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE_nº_04_21jan__Criação_do_Núcleo_de_PlanejamentoEstratégico.pdf

Distribuição dos processos de prestação de contas, referentes ao exercício de 2013, realizada nos termos do artigo 318, §1º do Regimento Interno, entre os Conselheiros Titulares e Conselheiros Substitutos, bem como a relação de impedimentos. DECISA42_13_-_OM-Sorteio.pdf

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.530/95, DE 31 de AGOSTO de 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TCE/PI. 2013-DECISA12_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO TCE/PI. 2013-DECISA11_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 397/09 2013-DECISA10_13 – ADM.pdf

ENVIO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2013-DECISA09_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE ANÁLISE DO ESTOQUE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 PELA DFAM. 2013-DECISA08_13 – ADM.pdf

PROPOSTA DE REEXAME DA DECISÃO Nº 25/12 – ADM., EMITIDA NA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 05, DE 14 DE MAIO DE 2012. 2013-DECISA07_13 – ADM.pdf