DECISA125_12-E.pdf
Leia MaisLegislação
RESOLUÇÃO nº 25/2011, de 20 de dezembro de 2011

Altera a Resolução nº 905, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências. TCE_nº_25_20_DEZ_-_RESOLUÇÃO_MULTA_Altera_a_Resolução_nº_905.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 24/2011, de 20 de dezembro de 2011

Acrescenta o artigo 500-A ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamentando a vantagem pecuniária devida ao Procurador Geral e ao Sub-Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE_nº_24_20_DEZ_-_Acrescenta_o_artigo_500-A_ao_RI_regulamenta_vantagem_pecuniária_Proc_Geral_e_Sub-Proc_Geral_MPC.pdf
Leia MaisDECISÃO Nº 1332 – Destinação Documentos Exercícios Julgados

DECISA1332_11_-_OM-DESTINAÇÃODOCUMENTOSEXERCICIOSJULGADOS.pdf
Leia MaisDECISÃO Nº 1220-B – Informações escapa Processo

DECISA1220-B_11_-_OM-INFORMAÇÕESCAPAPROCESSO.pdf
Leia Mais