O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realiza entre os dias 08 e 10 de setembro, na Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, um ciclo de capacitações técnicas voltado para servidores estaduais e municipais, gestores públicos, membros do controle interno e agentes do Legislativo. As inscrições para as capacitações serão realizadas de forma presencial durante o evento.
Com temas diversificados e carga horária total de até 20 horas de formação, os eventos têm como objetivo fortalecer a gestão pública municipal e estadual, oferecendo orientações práticas sobre licitações, controle de despesas de pessoal e estratégias de governança.
“Com essa iniciativa, o TCE-PI reforça seu compromisso com a formação continuada dos servidores públicos e com a promoção de uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e responsável nos municípios piauienses”, destaca a diretora-geral da EGC, conselheira Flora Izabel.
A capacitação sobre Governança e Gestão de Folhas de Pagamento abordara os seguintes temas: aspectos práticos da fiscalização das folhas de pagamento; o papel do Poder Legislativo na fiscalização das despesas de pessoal e estratégias de controle e governança.
O conteúdo será ministrado por José Inaldo, auditor de controle externo e Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, que irá compartilhar experiências e boas práticas sobre um dos pontos mais sensíveis da administração pública.
O curso de formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros será ministrado pelos auditores de controle externo Ramon Patrese Veloso e Silva, Elbert Silva Luz Alvarenga e o pregoeiro Flávio Adriano Soares Lima. O curso vai abordar: princípios e fases da licitação; modalidades de julgamento; contratações diretas (dispensa e inexigibilidade); contratos administrativos e fiscalização; uso dos sistemas Compras.gov, SICAF, licitações Web e Contratos Web e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Controle Interno também será discutido em oficina voltada para servidores municipais, gestores e membros do controle interno. Entre os conteúdos estão: histórico e conceitos do controle interno; importância para a eficiência da gestão pública; estrutura e documentos de controle interno; problemas recorrentes nos municípios piauienses; construção de planos de ação municipais.
A oficina, que será ministrada pelos servidores do TCE-PI Benigno Novo e Mailson Rodrigues, terá uma dinâmica prática, com estudos de caso e apresentação de soluções elaboradas pelos próprios participantes, incentivando o protagonismo dos gestores locais na busca por mais eficiência e transparência