O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Acessibilidade, realiza na próxima sexta-feira (17), às 9h, no plenário do Tribunal, o evento em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Com o tema “10 anos da LBI – TCE-PI pela Inclusão” e o lema “10 anos da LBI, 10 compromissos do TCE-PI com a inclusão”, a iniciativa busca reforçar a importância da pauta da inclusão e reafirmar o compromisso da Corte de Contas com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

O evento será mediado pela conselheira Rejane Dias, coordenadora do Comitê Local de Acessibilidade, que conduzirá a apresentação das principais iniciativas, avanços e resultados institucionais voltados à promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito do TCE-PI.

“No marco dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí reafirma seu compromisso com a cidadania e com os direitos das pessoas com deficiência. Convidamos todos a participarem deste momento de celebração e reflexão sobre os avanços e desafios da inclusão no serviço público e na sociedade”, destacou a conselheira Rejane Dias.

Durante o encontro, também será realizada a entrega do Certificado “Parceiros pela Acessibilidade”, que homenageará pessoas, órgãos e instituições que contribuíram de forma significativa para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da cidadania das pessoas com deficiência.

O TCE-PI também fará a divulgação da Nota Recomendatória nº 01/2025 – TCE-PI, que orienta os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal a adotarem medidas voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão, como a criação de núcleos específicos, capacitação de servidores, adaptação de ambientes e sistemas digitais, reserva de vagas em concursos públicos e campanhas de sensibilização.

Os interessados em participar podem fazer sua inscrição por meio deste link.