A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o Recesso Natalino de 2025 será de 22 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos previstos do Regimento Interno desta Corte. A decisão, consubstanciada no Extrato de Julgamento/Expediente Nº 074/25-E, foi analisada e deliberada, em unanimidade, na Sessão Ordinária do Pleno Nº 016/2025, de 09 de outubro/2025.

Nesse período, esta Corte somente fará publicações no Diário Oficial Eletrônico (DOE) mediante demanda extraordinária (art. 3º da Resolução Nº 18, de 11/11/2011).

Comunicamos também que os prazos processuais estarão suspensos dos dias 22/12/2025 a 20/01/2026.

Boas festas!