FOTO: ASCOM MPPI

O programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” foi lançado na manhã de hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), numa iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em parceria com a Corte de Contas e instituições como a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Detran-PI, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Polícia Militar (PMPI), DNIT e Polícia Rodoviária Federal.

O programa tem o objetivo de reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito a partir de três eixos que compreendem a fiscalização através de blitz para o cumprimento do uso do capacete, da lei seca, da documentação regular do veículo e do condutor, além da municipalização do trânsito e a educação para o trânsito através de campanhas, eventos nas escolas e palestras em instituições para a formação de bons condutores.

A procuradora-geral do MPPI, Cláudia Seabra, disse que o programa será iniciado em 51 municípios que tenham mais de 11 mil habitantes e que apresentam elevado fluxo de veículos e sinistros. “Até o dia 3 de fevereiro 92 pessoas sofreram acidentes de motos no Piauí. Da frota de 1.615.199 veículos registrados no Piauí, quase 600 mil condutores não são habilitados. Precisamos mudar o comportamento de uma geração de motociclistas”, frisou.

Para ela, é necessário que os gestores municipais assumam o trânsito e adotem medidas que reduzam as mortes causadas por excesso de velocidade, não uso do capacete e ingestão de álcool. Para tanto, o Estado vai oferecer a CNH Social, cursos de pilotagem, melhoria da sinalização, consultoria de gestão de trânsito e intensificação da fiscalização para os municípios que aderirem ao programa. A PM está capacitando todo o seu efetivo para agir nas fiscalizações, que serão intensificadas.

“Hoje estamos chamamos 51 municípios para assinar o termo de intenção de assumir a responsabilidade legal. Mas, os que não que quiserem assinar serão obrigados porque os prefeitos têm que cumprir a lei, sob o risco de cometerem improbidade administrativa”, disse ela. No final do ano será realizado um novo evento para premiar os municípios que atingirem as metas, apoiar os que não conseguiram e punir aqueles que nem tentaram.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que quando as instituições se unem com um propósito os resultados acontecem. “Hoje o desafio é o trânsito e o que ele tem causado na sociedade. Os hospitais estão cheios de acidentados, as emergências lotadas de pacientes que tomam a possibilidade da saúde fazer mais atendimentos eletivos por causa dos acidentados, que têm prioridade”, afirmou.

Em seguida, os auditores Bruno Cavalcanti e Matheus Guimarães apresentaram um diagnóstico sobre a segurança viária no Piauí, elaborado pelo TCE-PI em 2025, revelou que apenas 5,4% dos municípios piauienses possuem Plano de Mobilidade Urbana e que somente 6,25% estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O levantamento também aponta a predominância de fatores comportamentais como principal causa dos sinistros de trânsito no Estado.

O evento foi encerrado pelo médico Benjamin Vale, que apresentou as planilhas de atendimento do Instituto Reabilitar, uma instituição da sociedade civil dirigida por ele e que funciona no CEIR com a reabilitação de acidentados, principalmente em acidentes com motos. Segundo ele, já foram feitos milhares de atendimentos, doações de próteses, fisioterapias e outras modalidades cujos custos poderiam ser evitados se os condutores tivessem mais educação no trânsito. “No período de 2021 a 2024 foram 794 pessoas amputadas, que perderam o braço ou a perna. É um número assustador e só resolveremos isso com a criação da consciência da sociedade civil”, declarou.