O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Arquidiocese de Teresina formalizaram na manhã de hoje (16) uma parceria institucional para atuação conjunta na identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar, com base na metodologia da Busca Ativa Escolar, respeitada a função pastoral da igreja e a sua presença nas comunidades. O acordo de cooperação foi assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e pelo arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Juarez Marques Sousa da Silva. Um estudo do Unicef diz que no Piauí mais de dez mil crianças e adolescentes estão fora da escola e é exatamente para ajudar a reduzir esse número que as ações estão sendo tomadas .
A execução do parceria inclui a realização de formação de agentes da Igreja sobre direitos da criança, educação obrigatória, políticas de primeira infância e rede de proteção social. Contempla ainda o estabelecimento de fluxos documentados de encaminhamento de casos identificados pelas pastorais e paróquias às instâncias municipais responsáveis e, também, a sensibilização comunitária por meio de campanhas, mensagens pastorais e exigência de comprovação de matrícula escolar em atividades da Igreja, o que a torna copartíipe institucional da política educacional.
O conselheiro Kennedy Barros disse que o Estado é laico, mas não pode negar a existência de uma sociedade eminentemente cristã, que precisa de apoio no cuidado das suas crianças e adolescentes com assistência na sua integralidade. “Aqui nós temos a Escola de Gestão e Controle que forma servidores, gestores e os agentes sociais de controle externo. O Tribunal está se expandindo e mudando a sua forma de agir, se integrando mais à sociedade, buscando está lado a lado dos gestores para evitar desperdícios”, afirmou.
Dom Juarez disse que via com muita alegria essa oportunidade de inserir a comunidade cristã nesse projeto de resgate das crianças que estão fora da escola e acrescentou que vai buscar ampliar os espaços da catequese com a participação das escolas mais próximas das igrejas. “Vamos buscar todas as ações para construir uma sociedade mais fraterna e eficiente”, pregou.
Para o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, auditor Gilson Araújo, a educação integral deve ser entendida como educação integral em tempo integral. “Não é o tempo que o aluno passa na escola, mas a sua formação em áreas as mais diversas como esportes, línguas e tecnologia. Temos que tentar trazer essas mais de dez mil crianças que estão fora da escola integrando o tribunal, a igreja e a sociedade”, frisou.
“Existe uma plataforma criada pelo Unicef disponibilizada gratuitamente ao Estado e municípios para identificar essas crianças que estavam matriculadas e não foram matriculadas no ano seguinte, para que a gente possa saber onde elas estão, ir buscá-las de casa em casa e saber quais são os problemas para que elas não estejam na escola”, finalizou.