O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou no último dia 31 de março a Instrução Normativa nº 01/2022, que trata sobre a composição do Relatório de Gestão Consolidado, uma vez que a prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida “SER TCE”, lançará na próxima segunda-feira (11), o evento “Saúde é da Nossa Conta” às 10h na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). O Projeto é uma parceria com a Unimed Teresina e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará a 2ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos, no dia 11 de abril, às 09h pelo canal do YouTube, com o tema Eventos Periódicos – Folha de Pagamento. O evento visa orientar os órgãos públicos […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, durante sessão plenária, o Plano Anual de Controle Externo (PACEX) referente aos anos de 2022 e 2023. O PACEX 2022/2023, que é regulamentado pela Resolução TCE/PI nº 08/2019, é uma peça institucional de planejamento em que são definidas as diretrizes e os temas […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou na manhã desta quinta-feira (31) o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários, oriundos dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito e Engenharia Civil. A seleção é para cadastro de reserva, com os […]
Lançado em janeiro de 2021, o Sistema Protocolo Web trouxe agilidade e eficiência ao trâmite processual no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O sistema permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos de qualquer local, não sendo necessário o deslocamento até […]
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que foi instituída há mais de 10 anos por meio da Lei Federal nº 12.305/2010, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou e deliberou em plenário, por unanimidade, pelo alerta aos 224 municípios piauienses para que atentem para o prazo determinado para a […]
O Tribunal de Contas do Piauí informa aos gestores e demais interessados que as multas de atraso na entrega da prestação de contas do exercício de 2020 ( DOCUMENTAÇÃO WEB, e SAGRES), já foram calculadas e cadastradas no sistema de Controle de Multas desta Corte. Para os que possuem multas pendentes de pagamento e tenham […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando um diagnóstico de âmbito nacional para conhecer a realidade da gestão tributária municipal, identificando, inclusive, as dificuldades comuns e as boas práticas que possam ser disseminadas. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parceiro da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado […]
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí analisou a forma como foram empregados os recursos públicos destinados à educação durante a pandemia de COVID-19 (período de janeiro a agosto de 2021), em comparação com o mesmo período imediatamente anterior a pandemia (período de janeiro a agosto de 2019). Acesse o relatório. […]
