Com o início do ano de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), reforça a importância da Nota Técnica nº 01/2024, que estabelece diretrizes voltadas ao aprimoramento do acesso à educação infantil nos municípios piauienses. O documento orienta a adoção de critérios […]
O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal. No formulário, é possível […]
O Programa Ser TCE, por meio da Seção de Saúde e Qualidade de Vida (SSQV) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), marca o início da campanha “Janeiro Branco” com a disponibilização do manual interativo “Um dia de cada vez”, um material pensado para acompanhar membros, servidores, colaboradores e o público externo ao […]
Uma Missa Natalina celebrada na manhã desta sexta-feira (19) pelo padre Antonio Cruz, da Paróquia da Santíssima Trindade (Primavera), marcou os encerramentos das atividades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no ano de 2025. A celebração reuniu centenas de servidores no auditório da Corte de Contas e teve como assunto principal da […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o Recesso Natalino de 2025 será de 22 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, nos termos previstos do Regimento Interno desta Corte. A decisão, consubstanciada no Extrato de Julgamento/Expediente Nº 074/25-E, foi analisada e deliberada, em unanimidade, na […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou a auditoria TC nº 003823/2025, que avaliou a governança nas contratações públicas e a estrutura de fiscalização contratual da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC), referente ao exercício de 2024. O julgamento resultou no Acórdão nº 477/2025-PLENO, publicado no Diário Oficial […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta aos prefeitos e gestores municipais piauienses sobre a obrigatoriedade de adequação ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A medida, aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal em 15 de dezembro de 2025, visa garantir que os municípios não sofram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), concluiu auditoria financeira na Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí, com foco na análise da conta “Caixa e Equivalentes de Caixa”, integrante das demonstrações contábeis relativas ao exercício financeiro de 2024. A auditoria teve […]
A Comissão de Supervisão Normativa e Estudos Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, realizou reunião nesta segunda-feira (16) para a apresentação de uma ferramenta de inteligência artificial voltada à pesquisa de jurisprudência da Corte. A solução tecnológica, que está em fase de testes, está sendo desenvolvida […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a nota técnica TCE-PI nº 01, de 27 de novembro de 2025, e nela estabeleceu diretrizes mínimas a serem observadas por seus jurisdicionados acerca das contratações por tempo determinado para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público e das terceirizações, tanto através de […]
