O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) divulgou uma nota técnica no dia 25 de setembro recomendando ao estado e municípios o cumprimento de diretrizes específicas para o calendário escolar das unidades de ensino regular em tempo parcial. Entre as diretrizes estão o cumprimento da carga horária mínima de 800 […]
A Governança (Gov) do Tribunal de Contas do estado do Piauí lança a primeira edição do Boletim de Governança. O Boletim tem periodicidade trimestral e é estruturado com Apresentação, Referencial Estratégico, Governança no TCE-PI, Normativos, Jurisprudência, Notícias do Controle Externo, Acordo de Cooperação e afins e Outras Notícias Relevantes. A publicação tem como objetivo apresentar o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Comissão de Regimento e Jurisprudência (CRJ), disponibilizou o Boletim de Jurisprudência do mês de outubro. Para ter acesso ao material basta entrar no menu Imprensa > Publicações > Boletins de Jurisprudência, ou clique aqui. O Boletim de Jurisprudência divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos […]
O Programa de Mestrado instituído através do convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) acaba de produzir dois excelentes resultados: a publicação das teses defendidas e aprovadas com louvor por Francisco das Chagas Braz de Oliveira e Fábio Cordeiro, ambos servidores da Corte de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 20 a 22 deste mês, em Floriano, o “Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de […]
Mais de 300 pessoas participaram da IV Jornada do Conhecimento realizada na quinta (9) e sexta-feira (10), no auditório do Clube do Advogado, em Picos, Sul do Estado. Realizada pelo Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), a quarta edição da Jornada reuniu representantes de todos […]
Na manhã dessa quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma segunda audiência pública para apresentar o Relatório de Auditoria Complementar elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), que tem como relator o conselheiro Delano Câmara. Durante a audiência foram discutidos os achados do novo trabalho, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O questionário foi enviado para um total de 537 unidades gestoras, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Picos nos próximos dias 9 e 10 de novembro a IV Jornada do Conhecimento. As anteriores aconteceram em Parnaíba, Bom Jesus e Floriano, quando técnicos e especialistas discutiram assuntos pertinentes à gestão […]
Um Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) foi celebrado na manhã desta terça-feira (7), na Presidência do TCE. O presidente do TCE Piauí, conselheiro Kennedy Barros, e a presidente do IBRAOP, Adriana Portugal, assinaram o termo, que assegura […]
