O período de avaliação preliminar dos portais da transparência pelos órgãos de controle interno e demais responsáveis nas unidades jurisdicionadas se encerrou no dia 18 de julho de 2023. No entanto, existem avaliações ainda em andamento, as quais não foram devidamente finalizadas no sistema Avalia. Considerando que a próxima etapa do ciclo é a validação […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Franzé Silva, e com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Toninho da Caridade, além de vários deputados para pedir que eles alertem os […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) firmaram um pacto de cooperação técnica para acelerar as informações, por parte das prefeituras, sobre os dados do Censo Escolar. As informações sobre número de alunos matriculados, a quantidade de escolas, os dados alimentação e do transporte escolar precisam […]

A Secretaria da Segunda Câmara comunica que os processos TC/002239/2023 – Acompanhamento de Decisões – P. M. De Marcolândia e TC/003286/2023 – Representação – P. M. de Dirceu Arcoverde, ambos de relatoria da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, constantes na Pauta de Julgamento da Sessão Segunda Câmara do Plenário Virtual de 24/07/23 […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC),  Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o objetivo da Corte de Contas é interagir cada vez mais com os gestores, servidores públicos e movimentos sociais formando novos controladores sociais para que os recursos do erário sejam sempre melhor aplicados e atendam às necessidades da sociedade. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sessão administrativa ocorrida no último dia 14 de julho, decidiu por unanimidade que a partir de agosto deste ano, acontecerão duas sessões presenciais mensais. O novo cronograma conta com as datas definidas para realização das sessões presenciais de Pleno e Câmaras, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital” nos próximos dias 21 e 22, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de […]

A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para informar sobre o andamento do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo MPPI […]