Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), aponta a inexistência de um plano ou um programa orçamentário específico no Piauí para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, que corresponde aos primeiros seis anos de vida do ser […]
Diante da necessidade da verificação da efetividade das ações relacionadas às Comunidades Quilombolas, analisando a existência de políticas públicas direcionadas aos Quilombos no Estado, bem como titulação e regularização fundiária; quantitativo de Comunidades e questões relacionadas ao saneamento, saúde, educação, assistência social e cultura quilombola, nos exercícios de 2022 e 2023, o Tribunal de Contas […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e os diretores e chefes de Divisões realizaram uma reunião na manhã de hoje (22) para que o auditor e secretário de Controle Externo do Tribunal, Luis Batista, apresentasse os resultados parciais das ações do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) de 2023, após […]
52 municípios piauienses que já participaram de reuniões com Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), juntamente com Promotores de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), oportunidade em que os respectivos prefeitos foram alertados sobre as consequências jurídicas em […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Portaria nº 822/2023, publicada no Diário Oficial do último dia 17, comunica que a última Sessão Virtual de 2023 da Primeira e Segunda Câmara, e do Plenário, que ocorreria no período de 04 a 08 de dezembro, será prorrogada até o […]
Para ampliar a preparação dos gestores e servidores dos municípios da região Sul do Estado sobre aplicação segura da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, está em Floriano com o curso “Formação de Agentes de Contratação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou até 1º de dezembro deste ano o recebimento de respostas ao questionário que irá subsidiar levantamento sobre a regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021) no âmbito dos entes e órgãos sob jurisdição da Corte de Contas Estadual. O […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre Gestão da Frota Pública no âmbito das prefeituras municipais. O documento foi enviado para os 224 municípios piauienses, estando disponível no sistema Capture (https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture) e devendo ser respondido até o dia 30.11.2023. O Levantamento realizado pelo TCE-PI visa […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu na manhã de hoje (20), no gabinete da Presidência, o ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), advogado Romildo Mafra, e o deputado estadual Ziza Carvalho. Na ocasião, eles discutiram assuntos administrativos do Estado […]
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alcançou o Selo Diamante em transparência pública, marcando um percentual de 96,69% na edição 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os dados foram divulgados no último dia 13. A Corte de Contas piauiense garantiu, mais uma vez, o Selo Diamante, […]
