O Tribunal de Contas do Estado do Piauí sediou nesta segunda-feira (16), a abertura do Curso Executivo em Políticas de Primeira Infância, realizado na Escola de Gestão e Controle. O curso é destinado aos gestores e lideranças dos diversos setores governamentais que são responsáveis pela aplicação das políticas públicas na área da educação. O governador […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), realizou levantamento acerca da existência e do funcionamento dos Fóruns Municipais de Educação, tendo, como um dos objetivos, verificar as dificuldades em sua funcionalidade. O trabalho está registrado no Processo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), realizou um levantamento para avaliar as adequações dos órgãos das administrações estaduais e municipais à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A fiscalização, realizada entre 2 de outubro de […]
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, […]
A equipe técnica da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou nessa quarta-feira (11) uma capacitação em Auditoria e Perícia em Custo de Obras Públicas e em Responsabilização de Agentes Públicos em Obras Públicas. O treinamento, que ocorre na Escola de Gestão e […]
Considerando o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), intitulado “Diagnóstico dos Desafios a Serem Enfrentados pelos Municípios para uma Disposição Final Adequada de Resíduos Sólidos” (Processo TC 001391/2022) que foi apresentado e votado na Sessão Plenária de 22 de agosto de 2024, que pode ser acessado aqui, a Diretoria de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras municipais que foi prorrogado até 13 de setembro o prazo para a coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), sistema mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). Conforme Lei nº 11.445/2007, atualizada pela […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o relatório preliminar do levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no estado e nos municípios piauienses. O estudo abrange o período de 2016 ao primeiro trimestre de 2024 e tem como objetivo conhecer e avaliar as iniciativas de desestatização e regulação, com foco nas […]
Uma delegação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) está participando do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que ocorre em Lisboa, Portugal. A cerimônia de abertura desta edição, cujo tema central é “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na FDUL. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do projeto Ser TCE Solidário, realizou na manhã desta segunda-feira (9) a entrega de 81 frascos arrecadados pela campanha “Doe Frascos, Alimente Vidas”, destinados ao acondicionamento de leite humano na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). Servidoras do setor de Qualidade de Vida da corte […]
