O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela suspensão, até o dia 27 de março de 2024, das sanções decorrentes do descumprimento dos prazos para envio das prestações de contas das periodicidades MENSAL e MENSAL INICIAL, ambas da referência Janeiro de 2024. Anteriormente, o prazo para as sanções iniciaria a partir do […]
A respeito de notícia veiculada com o título “Governo desmoraliza TCE e nomeia proibido de exercer cargo público”, o Tribunal de Contas tem a esclarecer o seguinte: é atribuição da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência acompanhar, mediante sistemas de informação, dados relativos a pessoal, visando mapear riscos de irregularidades e auxiliar na definição […]
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram, na terça-feira passada (20), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal […]
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência, auditor de controle externo José Inaldo de Oliveira e Silva, cumpriu agenda nos dias 20 e 21 deste mês em Brasília no Tribunal de Contas da União (TCU). Na oportunidade, Inaldo se reuniu com o Secretário de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), alerta os poderes executivos estadual e municipais do Estado do Piauí sobre o prazo final para apresentação, em audiência pública, da versão preliminar do relatório de gestão referente ao exercício 2023 ao respectivo poder […]
INFORMATIVO DE JULGAMENTO
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nessa quinta-feira (15) no seu Diário Oficial a portaria nº 125/2024 que define os itens (documentos) a serem apresentados nas prestações de contas (PC) do exercício de 2024 no sistema Documentação Web (DocWeb) pelas Unidades Prestadoras de Contas (UPCs) e as Unidades Apresentadoras de Prestação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para responder. Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral […]
O resgate das imagens e das memórias do Carnaval foi o tema central da primeira edição deste ano do projeto Sextas Sem Conta, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (9) e movimentou os servidores […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) e de suas divisões técnicas, e da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), dará continuidade às ações iniciadas no ano passado no âmbito do projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos […]
