O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas – Segurança Pública Tecnologia da Informação (DFFP3), divulgou na manhã desta quinta-feira (5) o levantamento sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em decisão da conselheira Flora Izabel, acatou uma denúncia apresentada pelo prefeito eleito de Paulistana, Osvaldo Mamedio da Costa, contra o atual prefeito, Joaquim Júlio Coelho. A denúncia aponta atrasos no pagamento de servidores municipais, motivados por declarações de apoio ao prefeito eleito. A medida cautelar […]
Na manhã dessa terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve presente na solenidade de entrega do Selo UNICEF para 94 municípios piauienses aprovados por seu desempenho na melhoria das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. Representaram o TCE-PI a conselheira Rejane Dias, o conselheiro substituto […]
O projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) ganhou o primeiro lugar na categoria sustentabilidade na premiação nacional do Conselho Nacional do Ministério […]
Por determinação da Exma. Srª. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, a sessão de julgamento prevista para o dia 4 de dezembro de 2024 está cancelada. Os processos originalmente incluídos na pauta dessa data serão analisados na sessão de julgamento do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), disponibilizou um novo canal de comunicação para atender aos jurisdicionados: o WhatsApp, pelo número (86) 98116-8789. A iniciativa visa otimizar o atendimento e esclarecer dúvidas relacionadas às homologações das prestações de contas dos Regimes Próprios […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou dois acórdãos relacionados à infraestrutura viária, destacando a importância das auditorias na execução de obras públicas, especialmente com o uso do caminhão laboratório. Os processos envolvem o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) e a Secretaria dos Transportes (SETRANS), órgãos que lideraram os investimentos em […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desa segunda-feira, dia 18, a reunião da Comissão do ICMS para tratar dos critérios para a fixação da cota parte do ICMS de cada município piauiense, para aplicação no exercício de 2026, como consta no processo TC-011970/2024. O evento aconteceu na Escola de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu Medida Cautelar para suspender a nomeação de 76 servidores aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia. A relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga, acatou a representação do coordenador da Comissão de Transição Arlan Figueiredo Borges denunciado o chamamento no […]
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, divulgou os resultados de 2024 nesta quarta (13), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, destacando-se pela […]
