Nos dias 4 e 5 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de uma equipe de auditores de controle externo da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou uma ação de fiscalização no município de Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, com o objetivo de levantar […]
Notícias

TCE-PI define índices preliminares de participação dos municípios no ICMS para exercício de 2026
Em resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]

TCE-PI divulga levantamento sobre os instrumentos de planejamento do SUS nos municípios piauienses
Com o objetivo de diagnosticar os municípios piauienses que elaboraram, monitoraram e avaliaram tempestivamente os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação da comunidade nas discussões das políticas públicas da saúde e solucionando as necessidades de saúde da população, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio […]

TCE-PI aprova levantamento sobre saúde mental nos municípios piauienses e determina auditoria operacional
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024. O processo, relatado pelo conselheiro substituto Jackson Nobre […]

TCE-PI orienta municípios a planejarem admissões de pessoal e alerta para necessidade de inclusão na LDO
Na sessão plenária realizada em 08 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu emitir notificação preventiva aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais piauienses, alertando-os para a necessidade de inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, de autorização específica para a realização de concursos públicos, que […]

Fiscalização em Pessoal e Previdência: TCE-PI apresenta relatório preliminar de inspeção à gestão de Parnaíba
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no cumprimento de suas atribuições, através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, numa atuação conjunta das unidades de fiscalização de Folhas de Pagamento (DFPESSOAL 2) e de Previdência Pública (DFPESSOAL 4), realizou, ainda no mês de março, dos dias 10 a 14, inspeção concomitante […]

TCE-PI alerta prefeituras sobre prazo para preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA)
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras e aos prestadores de serviços de saneamento básico que está em andamento o período de coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). O prazo para o […]

TCE determina providências à Empresa Tecnologia da Informação do Piauí após monitoramento da PPP Piauí Conectado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 157-A/2025-SPL, determinando medidas corretivas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) após concluir o monitoramento da Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado, cujo contrato foi extinto por caducidade, conforme o Decreto Estadual nº 22.785/2024. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre […]

TCE-PI realizará Semana da Conciliação para evitar protestos de multas em cartório
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no período de 02 a 06 de junho a “Semana da Conciliação – Regularização de Multas”, visando à adoção de medidas consensuais entre a Corte de Contas e os jurisdicionados que estejam com o pagamento de multas pendentes. Durante a Semana, os débitos poderão ser […]

TCE-PI prorroga para 13 de junho prazo para envio de questionário sobre os serviços prestados pela PRODATER
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorroga o prazo para que os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina respondam ao questionário de avaliação dos serviços prestados pela Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina (PRODATER) para o dia 13 de junho. A iniciativa […]