Notícias

6 de junho de 2025

TCE-PI define índices preliminares de participação dos municípios no ICMS para exercício de 2026

Em resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Corte de Contas estabeleceu os índices preliminares de participação de cada município na arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de […]

6 de junho de 2025

TCE-PI divulga levantamento sobre os instrumentos de planejamento do SUS nos municípios piauienses

Com o objetivo de diagnosticar os municípios piauienses que elaboraram, monitoraram e avaliaram tempestivamente os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação da comunidade nas discussões das políticas públicas da saúde e solucionando as necessidades de saúde da população, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio […]

5 de junho de 2025

TCE-PI aprova levantamento sobre saúde mental nos municípios piauienses e determina auditoria operacional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024. O processo, relatado pelo conselheiro substituto Jackson Nobre […]

5 de junho de 2025

TCE-PI orienta municípios a planejarem admissões de pessoal e alerta para necessidade de inclusão na LDO

Na sessão plenária realizada em 08 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu emitir notificação preventiva aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais piauienses, alertando-os para a necessidade de inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, de autorização específica para a realização de concursos públicos, que […]

5 de junho de 2025

Fiscalização em Pessoal e Previdência: TCE-PI apresenta relatório preliminar de inspeção à gestão de Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no cumprimento de suas atribuições, através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência, numa atuação conjunta das unidades de fiscalização de Folhas de Pagamento (DFPESSOAL 2) e de Previdência Pública (DFPESSOAL 4), realizou, ainda no mês de março, dos dias 10 a 14, inspeção concomitante […]

4 de junho de 2025

TCE-PI alerta prefeituras sobre prazo para preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA)

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras e aos prestadores de serviços de saneamento básico que está em andamento o período de coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). O prazo para o […]

4 de junho de 2025

TCE determina providências à Empresa Tecnologia da Informação do Piauí após monitoramento da PPP Piauí Conectado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu o Acórdão nº 157-A/2025-SPL, determinando medidas corretivas à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) após concluir o monitoramento da Parceria Público-Privada (PPP) Piauí Conectado, cujo contrato foi extinto por caducidade, conforme o Decreto Estadual nº 22.785/2024. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre […]