Registro de preço visando futuras aquisições de mobiliários para atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piaui de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência n°002/2010-IOSP Arquivos: Edital Termo de Referência Anexo A – 2ª parte Anexo B Anexo B – Projeto Layout – Térreo Anexo B […]
O curso com o professor Alex Sertão (TCE-PI) buscará oferecer aos interessados condições para a correta compreensão e aplicação das regras que disciplinam o custeio e a concessão de benefícios previdenciários no RPPS, tendo em vista as importantes e complexas reformas trazidas pelas Emendas Constitucionais número 20/98, 41/03 e 47/05. Servidores das prefeituras municipais que […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Inspetoria de Obras, irá realizar inspeção de obras e serviços de engenharia no município de Sebastião Leal, no período de 20 a 22 de outubro de 2010.
O TCE/PI informa que a primeira reunião da comissão encarregada da elaboração da proposta de fixação dos indices de participação dos municipios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 ocorrerá às onze horas da próxima terça-feira – 28.09.2010 – no gabinete do Auditor Jackson Nobre Veras.
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM informa que todos os extratos bancários, inclusive das contas de aplicação financeira, deverão ser enviados por cada ente (Executivo, FUNDEB, FMS, FMAS, FMPS, demais fundos e Hospital) EM UM ÚNICO ARQUIVO, digitalizado em formato “pdf” e no tamanho “A4”, com a devida identificação do nome do […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo das prestações de contas dos Órgãos e Entidades Estaduais. Veja texto alterado. (colocar link) A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo […]
A partir desta quinta-feira(01), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí entra em recesso. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, que só serão retomadas a partir do dia 2 de agosto.
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a prestação de contas Prefeitura Municipal de Bertolínia, exercício 2008. Contribuiu para a rejeição das contas o envio intempestivo de balancetes mensais com média de 127 dias de atraso e pela devolução de 73 cheques sem provisão de fundos no valor de R$425.000,00. O relator do […]
A ex-prefeita municipal de Barreiras, Leodete Barreira Soares, teve as contas de 2007 rejeitadas. O relator da matéria, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, votou pela imputação de débito no valor de R$19.969,00, relativo a pagamentos incompatíveis com serviços realizados em obras públicas, e mais R$2553,00 referente a divergências na movimentação financeira. Além disso a gestora foi […]
O Tribunal de Contas do Estado, reunido hoje na primeira sessão plenária após a eleição do novo Conselheiro, foi provocado pelo Conselheiro em exercício, Jaylson Campelo, que manifestou a sua indignação a respeito da nota divulgada sobre uma suposta negociação para aprovação das contas do então presidente da Agespisa, Assis Carvalho, em troca da votação […]
