Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]
Modernização, transparência e celeridade de ações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram a pauta da primeira reunião da nova presidente,Conselheira Waltânia Alvarenga, com os diretores do TCE. No encontro, realizado esta manhã, foram apresentadas as medidas que serão adotadas na atual gestão.Uma delas é a ênfase às auditorias operacionais e de […]
Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação. Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]
O Conselho Regional de Contabilidade realiza, dias 18 e 19, curso de atualização sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a ser ministrado pelo professor José Luiz Marques Barreto. O conhecimento sobre o tema é fundamental que gestores façam prestação de contas adequada às normas das entidades fiscalizadoras e da contabilidade. O curso aborda […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando a repercussão da medida restritiva de bloqueio adotada por este Tribunal nos últimos dias, tenho a esclarecer aos gestores municipais e cidadãos piauienses, que o impedimento de transferências financeiras das contas bancárias dos Fundos para contas de livre movimentação das Prefeituras tem, por único e principal objetivo, evitar danos irreversíveis ao […]
Na manhã de hoje, o Presidente do TCE/PI, Cons. Kennedy Barros, juntamente com a Ouvidora, Cons. Lílian Martins, apresentaram aos servidores da Corte e demais presentes, as novas instalações da Ouvidoria, devidamente reestruturada para receber manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informação. Dentre todos os serviços prestados pela Ouvidoria, a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em decisão unânime, acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, verificando que o presidente da agespisa acolheu prontamente todas as determinações da Corte, dentre as quais a suspensão do contrato em vigor e o cancelamento imediato do pregão presencial a ser realizado e, considerando ainda os prejuízos que poderiam […]
O Desembargador José Ribamar Oliveira concedeu medida liminar à Prefeitura Municipal de Cocal, determinando o desbloqueio das contas do município que estavam bloqueadas em razão das gravíssimas irregularidades lá encontradas. O Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública havia indeferido o pedido, tendo a advogada do gestor, Drª Hillana Mousinho Neiva, […]
A Escola de Gestão e Controle do TCE-PI avisa aos novos estagiários de 3º grau que haverá um treinamento no período de 26 a 28 de novembro de 2012, no horário de 8h às 12h. Local: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Sala 06 da Escola de Gestão e Controle; 3º Andar do Anexo II.
O Tribunal de Contas do Estado acaba de aprovar, por unanimidade, a realização de auditoria nas contas do IPMT – Instituto de Previdência do Município de Teresina, em função das denúncias de saques no valor de até R$ 6 milhões para pagamento da folha de pessoal da Prefeitura. O TCE já solicitou os extratos bancários […]
